Valor corresponde a 1,5% da dívida total da prefeitura, que é estimada em R$ 300 milhões, segundo a gestão de Sérgio Victor (Novo). Prefeitura de Taubaté
Divulgação/Prefeitura de Taubaté
A Prefeitura de Taubaté prevê negociar o pagamento de até R$ 4,5 milhões em dívidas com 179 credores em um mutirão que começou nesta segunda-feira (20). O valor corresponde a 1,5% da dívida total da prefeitura, estimada em R$ 300 milhões, segundo a gestão de Sérgio Victor (Novo).
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No mutirão, empresas que têm até R$ 200 mil a receber, em dívidas vencidas até o ano passado, podem escolher se aceitam a proposta da prefeitura: o município propõe pagar os valores à vista, mas com desconto de 30%.
“A gente já está fazendo uma revisão nas receitas da prefeitura, então a gente já encontrou esse dinheiro e deixou separado. A gente está falando ai de mais de R$ 4,5 milhões de dívida hoje, que se derem o desconto, abaixa um pouco, por volta de R$ 3 milhões e a gente tem o dinheiro para efetivar o pagamento em dois dias úteis”, disse Matheus Prado, secretário de administração da Prefeitura de Taubaté.
A administração municipal vê a negociação de dívidas menores como uma estratégia pra começar a acertar os cofres público.
“A gente optou começar pelas dívidas menores, porque, normalmente, são fornecedores menores, que têm pouco fôlego financeiro, digamos assim. Depois, a gente vai negociar presencialmente com credores que têm valores maiores para receber da prefeitura”, completou Matheus.
A negociação pode ser feita até sexta feira, pela internet, no site da prefeitura. Depois de acessar o “Protocolo online”, o interessado deve buscar por “Negociação restos a pagar 2024”. A única opção é com o desconto.
Sérgio Victor (Novo) é entrevistado pelo Link Vanguarda
Corte de gastos
Nos primeiros dias de gestão, o prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), publicou um decreto para instituir um Plano de Contingenciamento de Gastos na Prefeitura.
A medida tem o objetivo de cortar gastos, diante da crise financeira da cidade. A previsão é de um corte de 30% nas despesas das secretarias.
Além desse decreto, ele editou um outro que constitui a Comissão Especial de Renegociação de Contratos e Avaliação de Restos a Pagar.
De acordo com o decreto do Plano de Contingenciamento, está vetada a realização de horas extras (exceto as decorrentes dos serviços essenciais), concessões de licenças-prêmio remuneradas, conversão de férias em pecúnia, entre outros.
O decreto também restringe novos contratos de locação de imóveis que não são relacionados a atividades essenciais, além de limitação de gastos com aquisições a materiais de consumo a no máximo 70% do valor do mesmo mês em 2024 e redução de despesas com água, energia e serviço postal em 30% na prefeitura.
Deve haver ainda uma reanálise dos concursos públicos em andamento, ficando vedada a realização de novos concursos, além de ficar determinada a suspensão de aquisição de passagens aéreas que não sejam consideradas necessárias à prestação de serviços essenciais. No entanto, essas aquisições essenciais deverão ter o aval da Secretaria da Fazenda.
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