Segundo a autarquia, houve descumprimento das obrigações contratuais por parte da PIPES Empreendimentos LTDA. Nova contratação deve ocorrer nos próximos dias. Teste com balsa aconteceu na sexta-feira, no Rio Tocantins
TV Anhanguera/Reprodução
A dispensa de licitação feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) do Tocantins para contratar empresa para fazer a travessia de balsa entre o Maranhão e o Tocantins será revogada. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (23) e segundo a autarquia, houve descumprimento das obrigações contratuais por parte da PIPES Empreendimentos LTDA.
A PIPES foi escolhida para prestar o serviço a passageiros e veículos após queda da ponte que ligava Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), mas não chegou a assinar o contrato. A empresa já opera em algumas regiões do Tocantins e o contrato era no valor de R$ 6.405.001,97.
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O documento foi publicado no dia 10 de janeiro no Dário Oficial da União e assinado pelo superintendente do DNIT no Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira. O gestor foi afastado do cargo no dia 17 de janeiro e a medida é em virtude do colapso da estrutura.
Conforme informações do DNIT, os imprevistos relacionados à contratação da PIPES estariam gerando prejuízos tanto para a autarquia quanto para a população local, que precisa do transporte na divisa entre os estados.
Por isso, o departamento informou que a revogação da dispensa de licitação foi tomada para a “continuidade dos trâmites administrativos” e para garantir a prestação do serviço.
A empresa LN Moraes Logística LTDA foi autorizada a realizar o serviço no local pela Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq). A medida foi publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de janeiro. Esse serviço deverá ter cobrança à população.
Apesar da autorização da nova empresa, o DNIT deve informou que haverá uma nova contratação de responsabilidade da autarquia. O objetivo é atender as necessidades da comunidade e reduzir os impactos gerados pela falta da ponte.
Pipes não teria cumprido obrigações contratuais para operações de balsas
Condenação impediu contrato
A reportagem da TV Anhanguera apurou o dono da PIPES Empreendimentos, Pedro Iran Pereira Espírito Santo, está proibido de realizar contrato com o Poder Público até o ano de 2026. Ele foi condenado por ato de improbidade administrativa, cometido no município de Filadélfia quando ainda ocupava o cargo de prefeito.
Por telefone, Pedro Iran informou que não tinha conhecimento do impedimento para a contratação e que irá acionar o departamento jurídico da empresa para analisar o caso.
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Ponte desabou no rio Tocantins
Ana Paula Reihban/TV Anhanguera
Impasse
O início da travessia por meio de balsa entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA) foi anunciado duas vezes pelo governo estadual. Mas segundo a Marinha do Brasil, a empresa PIPES atrasou a entrega da documentação necessária e houve atrasos nas construções de acessos às margens.
O DNIT informou na época que as balsas haviam chegado ao local e que as equipes estavam em fase de mobilização. O Departamento também afirmou que equipes estão trabalhando nos acessos das balsas e outras exigências da Marinha para poder iniciar os serviços de travessia.
Já a Marinha, por meio da Capitania Fluvial do Araguaia Tocantins, informou que desde o dia 2 de janeiro não recebeu os documentos necessários para dar entrada no processo de operação do serviço de travessia das balsas.
O contrato com a PIPES deveria valer por um ano, contados a partir do dia do acidente, 22 de dezembro de 2024.
Obras para construção de acesso das balsas são iniciadas
Reprodução/Sirley Freitas
Relembre o desabamento
A ponte caiu por volta das 14h50. Ao todo 18 pessoas sofreram o acidente, sendo que um homem de 36 anos foi resgatado com vida, 14 morreram e três ainda estão desaparecidas.
No desabamento caíram no rio Tocantins três motos, um carro, duas caminhonetes e quatro caminhões, sendo que dois deles carregavam 76 toneladas de ácido sulfúrico e outros 22 mil litros de defensivos agrícolas.
Segundo o DNIT, o desabamento ocorreu porque o vão central da ponte cedeu. A causa do colapso ainda está sendo investigada, de acordo com o órgão. A Polícia Federal também abriu uma investigação para apurar a responsabilidade da queda da estrutura.
A ponte foi completamente interditada e os motoristas devem usar rotas alternativas.
O momento em que estrutura cedeu foi registrado pelo vereador Elias Junior (Republicanos). Em entrevista ao g1, ele contou que estava no local para gravar imagens sobre as condições precárias da ponte.
A implosão das estruturas remanentes da ponte deve acontecer no dia 2 de fevereiro deste ano, segundo o Ministro dos Transportes, Renan Filho. Na quarta-feira (22), equipes de técnicos já iniciaram as perfurações que irão servir para colocar os explosivos.
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