Caso começou a ser julgado na segunda (24) e deve se estender por cinco semanas. Ação é decorrente de grandes protestos realizados contra a construção do oleoduto Dakota Access Pipeline, no estado da Dakota do Norte, nos EUA. Greenpeace é alvo de ação judicial milionária nos Estados Unidos.
Divulgação/Greenpeace
O Greenpeace dos EUA corre risco de falência ao ser acusado de invasão, difamação e interferência ilícita pela empresa petrolífera americana Energy Transfer.
O processo entrou em julgamento na segunda-feira (24) e tem previsão de durar cinco semanas. O Greenpeace disse que os danos buscados chegariam a US$ 300 milhões (cerca de 1,734 bilhões de reais), um valor que é mais de 10 vezes maior que o orçamento anual da ONG norte-americana.
A ação é decorrente de grandes protestos realizados entre 2016 e 2017 contra a construção do oleoduto Dakota Access Pipeline, no estado da Dakota do Norte, na região centro-oeste dos Estados Unidos. Na época, indígenas americanos afirmaram que a obra invadiria terras sagradas e colocaria em risco o suprimento de água na região. (entenda mais abaixo)
Por causa disso, a Energy Transfer acusa o Greenpeace e outros ativistas de organizar as manifestações. Segundo a empresa, os acusados fizeram parte de um “esquema ilegal e violento para causar danos financeiros à empresa, danos físicos aos seus funcionários e infraestrutura, a fim de interromper e impedir a construção do oleoduto Dakota Access”.
Em nota divulgada em seu site oficial, a ONG diz que o processo é uma tentativa de suprimir a liberdade de expressão e o trabalho feito por movimentos ativistas.
“Este caso é um exemplo claro de empresas que usam o sistema judicial para silenciar críticos e esconder suas atividades”, afirmou no comunicado Sushma Raman, diretora executiva interina do Greenpeace USA.
“Também representa um teste importante para o futuro da Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante a liberdade de expressão e o direito ao protesto pacífico. Isso vale não apenas durante o governo Trump, mas também no que virá depois. Mas estamos reagindo, e não estamos sozinhos nessa luta”, completou.
Entenda o contexto
A construção do Dakota Access Pipeline pela Energy Transfer foi aprovada em 2016, o que gerou revolta entre nativos americanos e organizações ambientais a respeito de uma possível invasão a terras sagradas e suprimento de água.
No período, membros do território indígena Standing Rock Sioux, localizado perto do oleoduto, informaram que não foram consultados pelo poder público para a construção e, por isso, passaram a protestar.
As manifestações ganharam atenção mundial, fazendo com que milhares de pessoas viajassem até o local para fazerem parte do movimento.
Os manifestantes, que chegaram a ficar acampados por meses ao longo da rota planejada para o oleoduto, entraram em vários confrontos com a polícia e a segurança privada.
Manifestantes do Greenpeace contra processo milionário nos EUA.
Divulgação/Greenpeace
Nesses confrontos, há relatos de que a polícia usou sprays de pimenta e jogou água na multidão – em um período em que as temperaturas estavam abaixo de zero. Por outro lado, a polícia afirma que os protestantes atiravam pedras nas autoridades.
Em fevereiro de 2017, a Guarda Nacional interveio e conseguiu acabar com os acampamentos, de acordo com a BBC News.
O oleoduto Dakota Access foi concluído e agora transporta petróleo bruto para o estado de Illinois desde junho de 2017 – após o presidente Donald Trump ter apoiado o projeto em seu primeiro mandato.
No mesmo ano, a Energy Transfer abriu um processo federal contra a Greenpeace e outros ativistas alegando que os participantes atrasaram o início da obra do oleoduto, o que teria aumentado os custos em pelo menos US$ 300 milhões. Esse processo foi rejeitado pelo júri.
Mas, em 2019, a empresa abriu ação semelhante no âmbito estadual da Dakota do Norte. É justamente esse o processo que está em julgamento.
O Greenpeace será condenado?
Alguns especialistas afirmam que pode ser difícil que o Greenpeace ganhe o processo, isso porque a ação será decidida por um júri de moradores da Dakota do Norte – que é um estado em que a indústria petrolífera é forte.
Outro aspecto importante é que o atual Secretário do Interior dos Estados Unidos, Doug Burgum, foi governador do estado até o ano passado, o que pode influenciar indiretamente o caso. Além disso, Kelcy Warren, fundador e presidente executivo da Energy Transfer, é apoiador do atual presidente Donald Trump.
Já o Greenpeace afirma que se for condenado “poderá enfrentar a ruína financeira, encerrando mais de 50 anos de ativismo ambiental”.
A ONG associa o processo a uma “Ação Judicial Estratégica Contra a Participação Pública” (SLAPP, na sigla em inglês), que busca gerar custos e desgastar os alvos. Para especialistas, a maior preocupação da empresa pode ser a continuidade dos protestos, que influenciam a opinião pública.
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