Atualmente, moradores e turistas têm duas formas de se deslocar entre os municípios pela estrada ou pelo mar, de balsa, em trajetos que podem levar de 20 minutos a 2h. O túnel promete reduzir o tempo a um minuto e meio. Canal de navegação do Porto de Santos
Autoridade Portuária de Santos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vão lançar o edital do Túnel Santos-Guarujá nesta quarta-feira (27), em Santos, no litoral paulista. Em entrevista ao g1, um consultor portuário explica o significado deste momento e detalha os próximos passos rumo à construção da obra, com investimento estimado em R$ 6 bilhões.
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O projeto da ligação seca prevê um túnel submerso de 870 metros, oferecendo uma alternativa rápida de 1,5 minuto entre Santos e Guarujá. Atualmente, os usuários têm duas opções: a Rodovia Cônego Domênico Rangoni, com 40 km e 50 minutos de viagem, ou a balsa, que leva de 20 minutos a 2 horas, dependendo do tráfego, movimentação no porto e condições climáticas.
SP assume edital e Tarcísio promete que túnel sairá do papel
Os próximos passos
O consultor portuário Ivam Jardim explicou que as etapas seguintes à publicação do edital geralmente incluem: consulta pública e esclarecimentos, entrega e análise das propostas, julgamento, leilão, homologação, adjudicação, assinatura do contrato e ordem de serviço.
No entanto, Jardim ressaltou que, embora esse seja o processo padrão, alguns desses itens podem não estar presentes no edital, que define as regras da concorrência.
Área onde será construído o túnel que ligará Santos a Guarujá (ao fundo). À direita o consultor portuário Ivam Jardim.
Vanessa Rodrigues/AT e divulgação
“O edital representa apenas a fase inicial do processo. Ainda há um caminho longo a percorrer, incluindo consultas públicas, ajustes e a definição de detalhes contratuais”, disse o consultor.
Jardim ressaltou que só a partir da publicação do edital o rito de execução da obra será definido. “É importante destacar que grandes projetos de infraestrutura demandam tempo para que todas as etapas sejam cumpridas com transparência e segurança jurídica. O início efetivo da construção dependerá da finalização desses trâmites”.
As etapas
Publicação do Edital: Esta fase envolve a divulgação oficial do edital de licitação, contendo todas as informações e requisitos para os interessados em participar do processo.
Consulta Pública e esclarecimentos: Após a publicação do edital, haverá um período de consulta pública, onde os interessados poderão analisar os documentos, tirar dúvidas e solicitar esclarecimentos sobre o projeto e a licitação.
Entrega das propostas: Os participantes deverão elaborar e submeter suas propostas dentro do prazo determinado no edital, cumprindo todos os requisitos técnicos, financeiros e jurídicos exigidos.
Análise e Julgamento das propostas: As propostas serão avaliadas com base nos critérios do edital, sendo o principal o maior desconto sobre o valor máximo pago pelo governo, para garantir maior eficiência e benefício à população.
Leilão: Ocorrerá em sessão pública, onde as propostas serão apresentadas e a vencedora será anunciada.
Homologação e adjudicação: Após a conclusão do leilão, o resultado será homologado e o contrato será formalmente atribuído à empresa vencedora, tornando-a responsável pela execução do projeto.
Assinatura do contrato e Ordem de serviço: A etapa final envolve a assinatura do contrato de concessão entre o poder concedente e a empresa vencedora, seguida da emissão da ordem de serviço, que autoriza o início das obras.
Lula explica acordo com Tarcísio
Lula lança edital para as obras do túnel Santos-Guarujá
Divulgação APS e Alexsander Ferraz/A Tribuna
Em entrevista exclusiva à equipe de reportagem, antes do lançamento do edital, Lula citou como foi costurado o acordo com Tarcísio para que o estado assumisse o edital. Segundo ele, “a obrigação de um Presidente da República não é entrar em queda de braço com governadores, mas sim criar as condições para um bom aperto de mãos”.
“Na minha relação com o governador Tarcísio, esse trabalho conjunto tem sido feito. O túnel Santos-Guarujá é uma obra esperada há quase um século pela população, e está saindo do papel agora porque chegamos a uma boa fórmula”, apontou o presidente.
Lula reforçou que o Governo Federal e o Governo de São Paulo vão dividir em partes iguais o valor necessário para viabilizar a parceria público-privada (PPP) responsável pela construção, que custará R$ 5,8 bilhões. “O resultado disso não será uma disputa de paternidade da obra, mas sim a entrega de um benefício concreto para a população”.
Governador garante obra
Na última visita a Santos, Tarcísio garantiu que o projeto finalmente vai sair do papel. “Não vai esperar mais 100 anos. Essa espera vai acabar agora”.
O governador explicou que o acordo para o estado assumir o edital foi feito após um encontro com Lula no início do mês em Brasília. “Colocamos os argumentos [do] por que a gente operacionalizando o edital por aqui sairia mais rápido”, disse Tarcísio. “É algo transformador para a Baixada Santista”.
Sobre o túnel
Segundo o Governo do Estado, a média diária de pessoas que atravessam os municípios por meio de balsas atualmente é de 78 mil, com mais de 20 mil veículos.
O tempo estimado para a travessia de veículos pelo túnel submerso será de pouco mais de um minuto e meio. A previsão é que aproximadamente 150 mil passem pelo local diariamente.
Entenda o túnel submerso que vai ligar Santos a Guarujá
g1
O trecho vai ligar o cais do Outeirinhos, no bairro Macuco, em Santos, ao distrito Vicente de Carvalho, em Guarujá. Além da passagem de veículos, o túnel contará com uma área de circulação para ciclistas e pedestres. Serão seis vias de pista – três faixas por sentido, sendo uma delas adaptável ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
Os estudos referentes ao projeto estão disponíveis para consulta aos interessados no site da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), por meio do processo 195/2024.
Governador anuncia data de edital do túnel entre Santos e Guarujá ao som de CBJr.
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