O contrato tem duração de sete anos, e vai de 29 de janeiro de 2025 até 28 de janeiro de 2032. O texto diz que a mineradora deverá cuidar e preservar a área cedida. Serra do Curral, no bairro Mangabeiras, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte
Reprodução/TV Globo
A Prefeitura de Belo Horizonte cedeu um total de 107.297m² de área do Parque da Serra do Curral para administração da mineradora Vale por sete anos.
O extrato do contrato de comodato (acordo de cessão gratuita) foi publicado nesta quinta-feira (27) pela Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, no Diário Oficial do Município (DOM).
Segundo o município, o contrato garante que a Vale utilize e cuide da área cedida. A ideia é que a mineradora preserve a área para que os visitantes continuem usando como espaço de lazer.
“O objetivo é proporcionar um espaço de convivência e preservação ambiental, alinhado ao conceito de um parque destinado ao bem-estar da comunidade e à valorização da paisagem local”, diz o texto.
Por nota, a Prefeitura de BH afirmou que um dos projetos visados nesse acordo com a mineradora é a criação de uma nova rota de acesso aos visitantes, que terá cerca 800 metros, entre a região dos bairros Mangabeiras e Belvedere, na Região Centro-Sul da capital, e a cidade Nova Lima.
Também está prevista a instalação de guarita sustentável, com a “inclusão de placas de sinalização, áreas de contenção e de drenagem da água pluvial e manejo da vegetação”.
“Essa nova trilha possibilita, ainda, a ampliação da vocação do Parque da Serra do Curral para a realização de eventos esportivos […]. A área também contará com porteiro 24h, mas o acesso a trilha seguirá o horário de funcionamento e as mesmas normas de uso do Parque da Serra do Curral”, disse o município.
A divisão da área foi feita da seguinte forma:
Área I: 48.095m² — A posse e manutenção completa são da Vale.
Área II: 59.202m² — A posse também é da Vale, mas a manutenção básica (capina e poda bimensal) fica sob responsabilidade da FPMZB, enquanto a Vale cuida da segurança e funcionamento.
O contrato tem duração de sete anos, e vai de 29 de janeiro de 2025 até 28 de janeiro de 2032. Não foi especificado, no texto, se haverá renovação após o fim do prazo.
Esse tipo de contrato pode ser renovados por meio de um aditivo contratual, ou pela elaboração de um novo contrato.
O projeto ainda está em fase de execução, e a previsão de abertura da nova portaria é nos próximos meses.
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