BH passa a ter grupo para elaborar políticas públicas para a população LGBT+; entenda


Objetivo é criar um plano com metas e regras para garantir direitos, combater a discriminação e melhorar o acesso a serviços públicos. Centro de Referência LGBT, em Belo Horizonte, em 2022 (foto ilustrativa)
PBH/Divulgação
Belo Horizonte passará a contar com um grupo de trabalho responsável por pensar e organizar políticas públicas voltadas à população LGBT+. O decreto do prefeito Álvaro Damião (União Brasil) foi publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial e já está em vigor.
O intuito é construir um plano que reúna ações para garantir direitos, promover inclusão e combater a discriminação em diferentes áreas, como saúde, educação, trabalho, segurança e cultura.
O grupo será formado por representantes de dez secretarias da prefeitura — Assistência Social e Direitos Humanos (coordenação), Cultura, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Relações Internacionais, Educação, Esportes e Lazer, Obras e Infraestrutura, Política Urbana, Saúde e Segurança e Prevenção.
Os integrantes vão elaborar um documento com metas e regras para a criação, o monitoramento e a avaliação dessas políticas. O processo será baseado em uma metodologia feita em parceria com a Fundação João Pinheiro e coordenado pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.
Além do poder público, representantes da sociedade civil e especialistas também poderão ser convidados para participar das discussões e contribuir com propostas. A participação no grupo será voluntária, sem remuneração.
O trabalho ainda está na fase inicial. Por enquanto, o grupo vai montar um plano de atividades, ouvir diferentes setores e reunir dados para, a partir disso, apresentar uma proposta com diretrizes claras sobre como garantir melhores condições de vida para a população LGBT+ da capital.
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