Ministro Silvio Almeida participou de mesa redonda sobre a história das infâncias e adolescências no Brasil e inaugurou Escola de Conselhos no estado do Pará. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida
Divulgação
O Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou que o Marajó não deve ser caracterizado apenas pelos problemas, durante a participação no lançamento da Escola de Conselhos do Pará, realizado nesta terça-feira (19), em Breves, no Arquipélago do Marajó.
“A gente não nega que a realidade existe, então não estamos aqui hoje pra falar que o Marajó não existe problemas.Tem pobreza, situação de fragilidade social muito grande, existem casos de abuso e exploração sexual infantil, mas o que não podemos aceitar é que uma região que tenha tantas possibilidades, seja caracterizada apenas pelos seus problemas”, afirmou em discurso.
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A fala do ministro vem de encontro as inúmeras notícias recentes de que a Ilha do Marajó é um epicentro de exploração sexual e abusos infantil. O discurso ocorreu durante uma mesa redonda sobre a história das infâncias e adolescências no Brasil.
Vista aérea de Soure, uma das principais cidades do Marajó.
Julio Cesar / Imagens
Escola de Conselhos
Em 2023, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) destinou R$ 1 milhão para a implantação da Escola de Conselhos no estado do Pará, sendo 50% para atividades formativas no Marajó e 50% para os demais municípios.
O projeto irá formar e capacitar conselheiros tutelares e de direitos, além dos demais atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, para combater violações de direitos na região.
As ações serão realizadas por meio de convênio entre o MDHC e a Universidade Federal do Pará (UFPA) e fazem parte de uma série de iniciativas relacionadas ao Programa Cidadania Marajó.
Cidadania Marajó
A iniciativa instituída em 2023, prioriza a articulação federativa e a participação social, além de considerar as especificidades do território, formulando políticas culturalmente adequadas.
Sendo o principal compromisso a reconstrução dos canais de participação social e priorizando diálogo com representantes da sociedade civil, comunidades locais e o poder público da região.
Dentre as listas de projetos, consta a elaboração do Plano de Respostas Socioambientais, por meio de acordo de cooperação técnica assinado no ano passado entre o MDHC e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), da Igualdade Racial (MIR) e da Agricultura e Pecuária (Mapa).
As ações do programa já estão desenvolvimento e envolvem articulação com outros órgãos do Governo Federal, com Governo do Estado do Pará e com as Prefeituras do Arquipélago do Marajó, com os órgãos do Sistema de Justiça, os Conselhos Tutelares, os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e o Sistema de Garantia dos Direitos de maneira geral.
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