A promotora Carmelina Moura, que presidiu a audiência, deliberou pela necessidade de projetos complementares, para análise definitiva do projeto da obra. A prefeitura de Teresina deve apresentá-los ao MPPI no prazo de 60 dias.
Audiência no Ministério Público discute riscos de construção de rebaixamento na Avenida Frei Serafim, em Teresina
Ministério Público
Uma audiência extra judicial foi realizada nesta quarta-feira (20) para discutir pareceres técnicos que apontaram possíveis impactos da construção de um rebaixamento no cruzamento das avenidas Frei Serafim e Miguel Rosa, no Centro de Teresina.
A obra foi anunciada pela Prefeitura de Teresina em março de 2023, mas até agora não foi iniciada porque recebeu pareceres contrários do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Secretaria Estadual de Cultura (Secult) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí (CAU).
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Segundo o MP, ao final, a promotora Carmelina Moura, que presidiu a audiência, deliberou pela necessidade de projetos complementares, para análise definitiva do projeto da obra. A prefeitura de Teresina deve apresentá-los ao MPPI no prazo de 60 dias.
Participaram da audiência representantes da Secretaria Municipal de Plajenamento (Semplan), Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Centro (Saad Centro), da Secult, Iphan, CAU e representantes de comerciantes da região no entorno do cruzamento.
Rebaixamento no principal cruzamento da capital
Veja como ficarão as avenidas Frei Serafim e Miguel Rosa em Teresina com o rebaixamento
A ideia é criar um rebaixamento na Avenida Miguel Rosa, para que o fluxo de veículos passe por baixo da Avenida Frei Serafim. O rebaixamento deve ter dimensão de 5 metros de altura por 6 metros de largura.
O trânsito no cruzamento é controlado por um semáforo de dois tempos. Com a obra, o fluxo ficaria livre em todas as vias.
A obra foi orçada em R$ 24,7 milhões, e a previsão é de que ela seja concluída no prazo de 1 ano e meio, aproximadamente.
Impactos
Imagem aérea do Centro de Teresina, Piauí, em 16 de agosto de 2021
Magno Bonfim/ TV Clube
Para o conselheiro Carlos Kaiser, membro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, a intenção de deixar livre o fluxo de veículo nas avenidas, ao agilizar o trânsito, torna-se um incentivo ao uso do transporte individual, e ao aumento do número de veículos
“A gente entende que se um gestor quer melhorar o fluxo, ele deve tomar uma medida para diminuir a quantidade de veículos. Uma intervençaõ mais eficiente seria melhorar o transporte público”, disse Carlos Kaiser.
Já segundo o Iphan, uma análise técnica observou que o rebaixamento pode causar um impacto na estrutura de dois prédios tombados pelo patrimônio histórico: a sede do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), que fica no cruzamento, e a Estação Ferroviária de Teresina, na Av. Miguel Rosa.
Ainda segundo o Ministério Público, o projeto prevê a redução da cobertura verde na região, e a derrubada de árvores antigas do canteiro central da avenida.
“Temos todo um patrimônio histórico cultural da Frei Serafim, que é resguardado, e qualquer alteração deve ser minuciosamente estudada para ver se é viável”, comentou a promotora Carmelina Moura.
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