Aumento chamou a atenção da polícia que passou a investigar todos os processos de licitação e execução dos contratos. Inquérito policial que indicou que Denes Pereira teria ‘viabilizado’ as supostas irregularidades. Polícia encontra contratos com aumentos de até 1.000% na Prefeitura de Goiânia
A operação da Polícia Civil que investiga um suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Goiânia apontou que o valor dos contratos de licitações aumentou após Denes Pereira assumir duas secretarias. A investigação indicou que o total pago às empresas chegou a crescer cerca de 1.000%.
“Após a assunção do secretário aos cargos de secretário de administração e secretário de infraestrutura, o valor desses contratos aumentou-se exponencialmente. Isso levantou a atenção da polícia que passou a investigar todos os processos de licitação e todos os processos de execução dos contratos”, explicou o delegado Francisco Lipatri.
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A jornalista Fabiana Pulcineli, do jornal O Popular, teve acesso ao inquérito policial que indicou que Denes teria “viabilizado” as supostas irregularidades com as empresas Comercial J. Teodoro Ltda (Ferragista Oliveira), Gyn Comercial e Atacadista Ltda (Comercial Gyn) e Sobrado Materiais para Construção (Comercial Garavelo).
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Em nota, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) argumentou que o aumento no número de contratos coincide com a gestão de Denes Pereira porque o Programa Goiânia Adiante, que lançou obras de infraestrutura em todas as regiões da capital, foi lançado em outubro de 2022. Além disso, a pasta detalhou que o período coincide também com a retomada de investimento em obras e serviços após a pandemia de Covid-19 (veja nota completa no fim da reportagem).
Ao O Popular, Denes negou irregularidades e disse que o aumento das contratações foi um processo natural por conta do pós-pandemia do coronavírus. O g1 tentou contato com ele nesta quinta-feira (21), mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
O g1 tentou contato por e-mail com José Teodoro de Oliveira e Wilma Alves de Sousa, sócios da Comercial J., e com Raimundo Rairton Paulo de Assunção e Jakeline Dutra de Aguiar Assunção, sócios administradores das empresas Sobrado Materiais para Construção Eireli e Gyn Comercial e Atacadista Ltda. No entanto, não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
Entenda o aumento
O documento obtido pela jornalista Fabiana Pulcineli esmiuçou que as empresas já tinham contratos com a prefeitura da capital, mas ganharam acréscimos variam de 662% a 1.405%, em comparação feito pela polícia com os sete primeiros meses de 2022, antes da entrada de Denes na Prefeitura.
“A investigação vai apontar se de fato ele teve envolvimento no aumento exponencial desses valores que foram adjudicados à empresa. Temos a informação que ele já foi presidente da Comurg e na época em que os crimes teriam sido praticados ele era secretário municipal de administração e secretário municipal de infraestrutura”, reforçou o delegado.
A investigação apontou que a Comercial Gyn, empresa de venda de material elétrico, tinha quatro contratos com a Prefeitura, totalizando R$ 9,4 milhões. Após a entrada de Denes, aumentou para oito o número e subiu para mais R$ 72,1 milhões, 662% de diferença.
A J. Teodoro, que vende ferragens, tinha cinco contratos e três aditivos com valores de R$ 5,1 milhões. Com a entrada de Denes, segundo a investigação, passou a ter mais treze, além de um aditivo, somando R$ 53,5 milhões, 10 vezes mais. Na empresa Sobrado, o aumento foi de R$ 1,08 milhão para R$ 16,3 milhões, chegando a 1.405%, conforme descreveu o inquérito.
Aumento de contratos
Em coletiva de imprensa, o delegado do caso explicou que, por si só, o aumento de contratos não representa um crime, caso seja feito na legalidade, respeitando a ampla concorrência, o princípio da impessoalidade relacionado aos concorrentes das licitações e também a lisura na execução dos contratos.
“A administração pública pode implementar a execução de políticas públicas na cidade e, com isso, acarretar o aumento substancial do valor de contrato”, completou Francisco.
Fim de contratos
Após a Polícia Civil cumprir mandados em secretarias e órgãos da Prefeitura de Goiânia, a Prefeitura de Goiânia suspendeu contratos com as empresas investigadas contra corrupção. A determinação foi publicada em uma edição do Diário Oficial ainda na quarta-feira (20) e interrompe quaisquer fornecimentos, prestações de serviços ou pagamentos.
Foram suspensas as seguintes empresas:
Sobrado Materiais para Construção Eireli;
Gyn Comercial e Atacadista LTDA;
Comercial J. Teodoro LTDA;
A polícia explicou que as três empresas investigadas, que tiveram o contrato suspenso com a Prefeitura de Goiânia, integram o chamado “núcleo empresarial” dentro do esquema. Além deste, outro núcleo era composto por servidores públicos responsáveis por licitações e contratos supostamente fraudados. Entre os investigados, estão pregoeiros, funcionários do município responsáveis por certificar, fiscalizar as licitações e contratos dessas empresas que concorrem.
Em nota, a Prefeitura de Goiânia também informou que colabora com as investigações e que está contribuindo com o acesso de equipes policias aos locais visitados pela operação. A nota informou ainda que reúne informações para esclarecer os fatos com transparência (confira a nota na íntegra ao final do texto).
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Segundo a investigação, dois casais eram donos de três empresas que concorreram à cinco licitações da prefeitura da capital em 2022, ofertadas em concursos realizados em forma de pregão eletrônico. A polícia encontrou 10 contratos em favor dos investigados para fornecimento de materiais de construção e matéria-prima para produção de asfalto, sem licença da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Essas empresas deveriam comprar da ANP os insumos para realizar esse tipo de serviço.
O g1 pediu informações às empresas por e-mail na quarta-feira (20), mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
Questionadas por concorrentes nas licitações sobre a licença do fornecimento do material da ANP, as empresas teriam usado um registro falso de uma empresa do Amazonas e apresentaram à licitação, conforme indicou a investigação. Segundo a polícia, as empresas investigadas não tem relação com a empresa do Amazonas, que também é vítima do esquema.
As empresas suspeitas de integrar o esquema faziam os acordos para concorrer às licitações mais altas e colocavam valores muito baixos, não compatíveis com a execução das obras. Após vencerem as licitações, com as concorrentes fora, elas teriam colocado aditivos em valores exorbitantes nos contratos para executar as obras.
Ou seja, o lance ofertado para vencer as licitações estava abaixo do valor de custo do produto, vendido exclusivamente pela Petrobras. Sendo assim, a polícia apurou que se tratava de um esquema de superfaturamento dos valores, prazos e quantidades a serem fornecidas, identificadas em outros contratos feitos pelos órgãos.
Vista do alto do Paço Municipal de Goiânia, Goiás
Divulgação/Prefeitura de Goiânia
De acordo com a investigação, os crimes começaram a ser praticados em 2022. O esquema era dividido em dois núcleos, segundo a investigação.
Núcleo empresarial, formado por: José Teodoro de Oliveira e sua ex-esposa, Wilma Alves de Sousa, sócios da empresa Comercial J. Teodoro Ltda. Além de Raimundo Rairton Paulo de Assunção e sua esposa Jakeline Dutra de Aguiar Assunção, sócios administradores das empresas Sobrado Materiais para Construção Eireli e Gyn Comercial e Atacadista Ltda
Além do núcleo das empresas, outro núcleo era composto por servidores públicos responsáveis por licitações e contratos supostamente fraudados. Entre os investigados, estão pregoeiros, funcionários do município responsáveis por certificar, fiscalizar as licitações e contratos dessas empresas que concorrem.
Nota Seinfra
Documento da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção, da Polícia Civil, informa que 87,5% dos contratos investigados pela operação foram firmados com a Comurg, portanto, sem relação com o secretário Denes Pereira, da Seinfra.
As licitações realizadas pela Prefeitura de Goiânia são, em sua maioria, geridas pela Secretaria Municipal de Administração (Semad), exceto as da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Comurg.
O aumento no número de contratos coincide com a gestão do secretário Denes Pereira à frente da Seinfra, uma vez que o Programa Goiânia Adiante, que lançou obras de infraestrutura em todas as regiões da capital, foi lançado em outubro de 2022.
O período coincide também com a retomada de investimento em obras e serviços após a pandemia de Covid-19.
Nota Prefeitura de Goiânia
“A Prefeitura de Goiânia informa que colabora com as investigações da Polícia Civil e está contribuindo com o acesso de equipes de policiais aos locais que estão sendo visitados para coleta de equipamentos ou documentos.
A Prefeitura de Goiânia reúne informações sobre o objeto das investigações para prestar todos os esclarecimentos com transparência.
A Prefeitura de Goiânia reforça o seu compromisso com a transparência pública e acredita na elucidação dos fatos por parte das forças policiais de investigação”.
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