Trabalhadores estavam abrigados em alojamento precário, operando fornos de carvão sem nenhuma medida de proteção da saúde e segurança. Nove deles foram resgatados durante ação do Ministério Público do Trabalho, que indica que empresa é reincidente no crime. Nove trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão em uma carvoaria na Zona Rural de Santos Dumont. Eles estavam abrigados em alojamento precário, sem água potável e operavam fornos de carvão sem nenhuma medida de proteção da saúde e segurança.
Também não tinham um refeitório para se alimentar e não contavam com instalação sanitária. De acordo com o procurador responsável pelo caso, Fabrício Borela Pena, foi constatado que o empregador atraía trabalhadores migrantes de regiões mais carentes e eram submetidos a um trabalho penoso, com jornadas exaustivas e alojamentos sem condições adequadas de higiene e conforto.
“Por serem lotados em zonas rurais de difícil acesso, pela distância de seus locais de origem, pela falta de instrução e a própria necessidade, esses trabalhadores se tornam extremamente vulneráveis à exploração”, disse.
Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado para garantir aos trabalhadores o pagamento de todas as verbas trabalhistas e rescisórias, indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil e custeio do transporte para retorno aos locais de origem.
Também foram emitidas as guias de seguro-desemprego e saque do FGTS. No total, foram feitos pagamentos de aproximadamente R$ 150 mil.
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A reportagem entrou em contato com a carvoaria e aguarda retorno.
Carvoaria já havia sido autuada
Ainda conforme o Ministério Público do Trabalho, o empregador é reincidente na submissão de trabalhadores à condição análoga à escravidão. A empresa já havia sido autuada em outubro de 2023 por fatos semelhantes em uma fazenda localizada em Santana do Garambéu.
Na ocasião, foi firmado TAC com o MPT com diversas obrigações que foram integralmente descumpridas. A reincidência na conduta ensejará aplicação das multas por descumprimento do instrumento, que podem chegar a R$ 240 mil.
O MPT também notificou as siderúrgicas compradoras do carvão vegetal do grupo e advertiu as empresas para adoção de medidas de compliance trabalhista na cadeia produtiva, sob pena de responsabilização civil, penal e administrativa.
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“Por serem lotados em zonas rurais de difícil acesso, pela distância de seus locais de origem, pela falta de instrução e a própria necessidade, esses trabalhadores se tornam extremamente vulneráveis à exploração”, disse.
Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado para garantir aos trabalhadores o pagamento de todas as verbas trabalhistas e rescisórias, indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil e custeio do transporte para retorno aos locais de origem.
Também foram emitidas as guias de seguro-desemprego e saque do FGTS. No total, foram feitos pagamentos de aproximadamente R$ 150 mil.
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Carvoaria já havia sido autuada
Ainda conforme o Ministério Público do Trabalho, o empregador é reincidente na submissão de trabalhadores à condição análoga à escravidão. A empresa já havia sido autuada em outubro de 2023 por fatos semelhantes em uma fazenda localizada em Santana do Garambéu.
Na ocasião, foi firmado TAC com o MPT com diversas obrigações que foram integralmente descumpridas. A reincidência na conduta ensejará aplicação das multas por descumprimento do instrumento, que podem chegar a R$ 240 mil.
O MPT também notificou as siderúrgicas compradoras do carvão vegetal do grupo e advertiu as empresas para adoção de medidas de compliance trabalhista na cadeia produtiva, sob pena de responsabilização civil, penal e administrativa.
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