Grupo diz que terreno faz parte do Santuário dos Pajés, demarcada em 2018; Terracap nega. Indígenas dizem que PM usou spray de pimenta contra grávida, crianças e idosos. Indígenas denunciam truculência durante operação para abrir via em Brasília
Uma operação para abrir uma via em uma área verde no Noroeste, em Brasília, causou confusão entre os indígenas que moram na região e funcionários do governo do DF, na manhã desta quinta-feira (27). Os indígenas acusam truculência na ação e uso de spray de pimenta pela Polícia Militar (veja vídeo acima).
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Demarcada em 2018, a terra do Santuário dos Pajés fica ao lado de condomínios de luxo do Noroeste, erguido em 2009. Na negociação para a construção do “novo bairro”, o GDF “ofereceu” 4 hectares para os indígenas, que reivindicaram 50 hectares. Após uma série de conflitos, o Santuário dos Pajés ficou com 32,5 hectares.
Enquanto os indígenas reivindicam a área onde ocorre a operação, a Terracap alega que não há “documentação ou decisão judicial favorável” que comprovem a posse do local. A agência afirma que “nenhum deles foi contemplado na ação civil pública que originou o acordo com a Comunidade Indígena Santuário Sagrado dos Pajés” (veja íntegra da nota abaixo).
Ainda de acordo com a Terracap, a operação desta quinta-feira cumpre o que está previsto na obra de infraestrutura prevista para a quadra 308 do Noroeste. A agência disse que não faz derrubada de casas dos indígenas.
A Polícia Federal e a Polícia Militar apoiam a ação dos funcionários da Terracap durante todo o processo.
O que diz a Terracap
indígenas denunciam truculência durante operação para abrir via em Brasília
Reprodução
“A Terracap iniciou, nesta data, abertura de trecho viário, conforme projeto aprovado da Quadra 308 do Setor Habitacional Noroeste.
As ações de limpeza no local possibilitarão também o início de obra de infraestrutura de arruamento e de águas pluviais da quadra em questão.
Não obstante o local da limpeza tratar-se de área pública de domínio do Distrito Federal, e, em determinado ponto da localidade, coincidir com a unidade imobiliária de propriedade desta Empresa Pública, em momento recente, ao intentar ato similar na região, empregados e terceirizados vinculados à Terracap foram ameaçados por ocupantes irregulares da área. Por tal motivo, a atuação nesta data buscou apoio do DF Legal e de forças policiais (SSP-DF e Polícia Federal), com o intuito de garantir a segurança de empregados e contratados.
Importa destacar que muitos dos irregulares ocupantes da área (SQSW 308) se intitulam indígenas e alegam ser, sem qualquer documentação ou decisão judicial favorável, “donos/proprietários da área”. Fato é que nenhum deles foi contemplado na decisão da Ação Civil Pública de nº 2009.34.00.038240-0 que originou o acordo com a Comunidade Indígena Santuário Sagrado dos Pajés.
Além disso, intentaram manter, sem sucesso, a posse da área no Processo judicial de nº 1005070-34.2019.4.01.3400, em desfavor da Terracap e da Funai. Em manifesto formal neste processo, a Funai destacou e alegou:
“Trata-se de ação em que se requer a manutenção de posse na área denominada Santuário dos Pajés ou, subsidiariamente, pagamento de indenização por danos morais e materiais. (…).
“Os peticionantes não integram a comunidade que foi objeto da Ação Civil Pública de nº 2009.34.00.038240-0 (…)”; não tendo logrado produzir as provas necessárias e suficientes (…).
Por fim, a própria Funai pediu que fossem julgados improcedentes os pedidos formulados pelos ocupantes irregulares por não haver “amparo jurídico para a sua pretensão”. Na decisão liminar, o Juízo indeferiu o pedido de manutenção posse.
A Terracap e outras instituições governamentais buscam, tão-somente, cumprir suas atribuições regimentais, considerando o inconteste fato de tratar-se de área pública.”
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