Al\u00edquota de \u00e1lcool usado diretamente e do misturado \u00e0 gasolina ser\u00e1 de R$ 0,19 por litro. Pode haver alta de 1 centavo na gasolina e redu\u00e7\u00e3o de 5 centavos no \u00e1lcool hidratado. A forma de tributa\u00e7\u00e3o federal sobre o etanol vai mudar a partir de 1\u00ba de maio. Com isso, o etanol hidratado e o anidro ter\u00e3o a mesma al\u00edquota: R$ 0,19 por litro.
\nA forma de tributa\u00e7\u00e3o federal sobre o etanol vai mudar a partir de 1\u00ba de maio.
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/EPTV
\nA medida foi incorporada na regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria e deve antecipar a chamada \u201cmonofasia\u201d, ou seja, a cobran\u00e7a dos impostos federais em uma \u00fanica etapa da cadeia produtiva.
\nVeja novas al\u00edquotas de PIS\/Cofins para o etanol
\nAntes, o etanol anidro (que \u00e9 adicionado \u00e0 gasolina) e o hidratado (usado pelos ve\u00edculos flex) tinham al\u00edquotas diferentes.
\nEtanol anidro e hidratado tinham al\u00edquotas diferentes
\nPortanto, a partir de 1\u00ba de maio, haver\u00e1:
\naumento de impostos para o etanol anidro, de cerca de R$ 0,06 por litro
\nredu\u00e7\u00e3o para o hidratado de aproximadamente R$ 0,05 por litro
\nDe acordo com o diretor do Instituto Combust\u00edvel Legal (ICL), Carlo Faccio, a diferen\u00e7a ocorre porque antes a etapa de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o recolhia os impostos federais Pis e Cofins para o etanol anidro.
\n\u201cAgora, j\u00e1 que tudo se concentrou no produtor, [o hidratado] caiu de R$ 0,24 para R$ 0,19, o produtor a princ\u00edpio vai recolher mais no anidro, que passou de R$ 0,139 para R$ 0,19 [por litro]\u201d, explicou.
\nQual o impacto no pre\u00e7o do combust\u00edvel?
\nComo o anidro \u00e9 adicionado \u00e0 gasolina na propor\u00e7\u00e3o de 27%, o aumento deve ser dilu\u00eddo, sem impacto no pre\u00e7o do combust\u00edvel na bomba, afirma o ICL.
\n\u201cO impacto \u00e9 m\u00ednimo. Isso principalmente do ponto de vista de anidro. O anidro \u00e9 27% dentro da gasolina, ent\u00e3o tem que considerar o aumento dentro de 27%. […] Ent\u00e3o, [o impacto] \u00e9 muito baixo, estamos falando de 1 centavo, 2 centavos. Isso \u00e9 absorvido dentro do pr\u00f3prio sistema\u201d, declarou Faccio.
\nJ\u00e1 no caso do hidratado, a redu\u00e7\u00e3o pode tornar o biocombust\u00edvel mais competitivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina.
\n\u201cA redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,05 por litro na tributa\u00e7\u00e3o pode resultar em pre\u00e7os mais competitivos ao consumidor final, o que \u00e9 positivo para o mercado e pode incentivar o consumo desse biocombust\u00edvel\u201d, disse a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Distribuidoras de Combust\u00edveis (Brasilcom).
\nA federa\u00e7\u00e3o ressaltou, contudo, que o etanol \u00e9 uma commodity, cujas varia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o dependem de fatores como safra, pre\u00e7o do combust\u00edvel e do a\u00e7\u00facar no mercado internacional, valor do frete e ICMS.
\nGoverno quer aumentar percentual de etanol na gasolina
\nFaltam os impostos estaduais
\nO presidente do ICL, Emerson Kapaz, esclarece que o setor s\u00f3 conseguiu adiantar a monofasia para o PIS\/Cofins. Ou seja, falta o imposto estadual ICMS, que \u00e9 maior fatia da tributa\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis.
\n\u201cA reforma tribut\u00e1ria j\u00e1 est\u00e1 estabelecendo isso para entrar em vigor em 2027 para frente, mas \u00e9 aquela entrada em vigor parcelada, devagar. N\u00f3s estamos tentando ver se conseguimos com que isso seja antecipado\u201d, afirmou.
\nA antecipa\u00e7\u00e3o depende de aval do Congresso Nacional, como aconteceu para o PIS\/Cofins.
\nNo caso de aprova\u00e7\u00e3o da medida, o impacto no pre\u00e7o dos combust\u00edveis vai depender da al\u00edquota estabelecida para o ICMS.
\nDevedor contumaz
\nAo g1, a Brasilcom disse que a monofasia ajuda a combater o chamado \u201cdevedor contumaz\u201d \u2013empresas que usam a sonega\u00e7\u00e3o de impostos como forma de baratear seus custos.
\n\u201cA monofasia sempre foi um pleito das distribuidoras para combater o devedor contumaz que atua no setor, visto que a concentra\u00e7\u00e3o do recolhimento na origem (produtores e importadores) dificulta a atua\u00e7\u00e3o de empresas que utilizam a sonega\u00e7\u00e3o como pr\u00e1tica concorrencial\u201d, declarou.
\nA federa\u00e7\u00e3o chamou de \u201coportunidade perdida\u201d a n\u00e3o inclus\u00e3o da antecipa\u00e7\u00e3o da monofasia do ICMS na regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.
\nPara o diretor do ICL, Carlo Faccio, a monofasia \u00e9 um \u201celemento preventivo\u201d para evitar fraudes tribut\u00e1rias.
\n\u201cParalelo a se criar essa barreira de entrada, que \u00e9 uma barreira para se eliminar fraudes tribut\u00e1rias, existe agora a cobran\u00e7a do passivo ou cessar novos d\u00e9bitos que \u00e9 um projeto tamb\u00e9m que estamos trabalhando muito, que \u00e9 a caracteriza\u00e7\u00e3o do devedor contumaz\u201d, afirmou.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"