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Contribuintes tamb\u00e9m podem fazer pagamento em 10 vezes. Propriet\u00e1rio ou inquilino? Veja quem deve pagar o IPTU. IPTU Curitiba
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\nO desconto de 10% para pagamento \u00e0 vista do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2024 de Curitiba termina na quarta-feira (20).
\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel parcelar o valor em dez vezes sem juros, com vencimento todo dia 20, de mar\u00e7o a dezembro. Se a data cair em um fim de semana ou feriado, o IPTU poder\u00e1 ser pago at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia \u00fatil subsequente.
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\nO contribuinte recebeu o carn\u00ea em casa com a guia para o pagamento \u00e0 vista e a primeira guia para o caso do parcelamento. As demais devem ser geradas pelo pr\u00f3prio contribuinte pela internet ou pelo aplicativo “Curitiba App”.
\nAqueles que tiverem d\u00favidas quanto ao valor cobrado e entenderem que h\u00e1 motivo para contesta\u00e7\u00e3o, podem procurar o Portal da Secretaria de Finan\u00e7as pelo atendimento telef\u00f4nico dispon\u00edvel pelo telefone 156, o App Curitiba 156 ou o site do 156.
\nO contribuinte tamb\u00e9m pode tirar d\u00favidas pelo WhatsApp da Prefeitura no (41) 9876-2903.
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\nPara quem n\u00e3o tem acesso \u00e0 internet, a contesta\u00e7\u00e3o ou a impress\u00e3o dos boletos pode ser feita nos n\u00facleos da Secretaria de Planejamento, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento que funcionam nas dez Ruas da Cidadania e na sede da Prefeitura, no Centro C\u00edvico, e \u00e9 realizado com ou sem agendamento.
\nCaso o contribuinte queira ser atendido com hora marcada, deve realizar agendamento pr\u00e9vio pela internet.
\nPropriet\u00e1rio ou inquilino: quem deve pagar o IPTU?
\nA cobran\u00e7a pode levantar a seguinte d\u00favida: se eu moro de aluguel ou alugo um im\u00f3vel comercial, quem paga o tributo? O locat\u00e1rio ou o propriet\u00e1rio?
\nO advogado Marcelo Lasperg de Andrade explica que, em geral, a responsabilidade pelo pagamento do IPTU \u00e9 do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel.
\nContudo, contratos de loca\u00e7\u00f5es podem estabelecer que \u00e9 o inquilino quem far\u00e1 o pagamento. Ou seja, a quita\u00e7\u00e3o do tributo depende de acordo entre as partes.
\nPor isso, o advogado explica que \u00e9 importante que as condi\u00e7\u00f5es sejam explicitadas de maneira clara no contrato.
\n“O munic\u00edpio que cobra o IPTU, ele n\u00e3o quer saber se o propriet\u00e1rio emprestou o im\u00f3vel, se tem usufruto, se esse im\u00f3vel t\u00e1 alugado…N\u00e3o interessa”, disse.
\nAdvogado explica se IPTU deve ser pago por propriet\u00e1rio ou inquilino
\nAinda de acordo com o advogado, alguns contratos podem estipular at\u00e9 mesmo que o imposto seja dividido meio a meio entre as partes.
\nEm um cen\u00e1rio hipot\u00e9tico em que o inquilino fique respons\u00e1vel pelo imposto e n\u00e3o o pague, o advogado destaca que \u00e9 o propriet\u00e1rio que pode entrar em d\u00edvida ativa com o munic\u00edpio.
\n“Obviamente que, por for\u00e7a do contrato de loca\u00e7\u00e3o, voc\u00ea pode acionar esse inquilino na justi\u00e7a, buscando rever esses valores. Mas se voc\u00ea n\u00e3o pagar esse IPTU, voc\u00ea vai correr o risco de perder o seu im\u00f3vel ou essa d\u00edvida ficar cada vez maior”, completa.
\nComo pagar IPTU \u2b07\ufe0f
\nPela internet ou pelo aplicativo, o contribuinte precisa informar a Inscri\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria e Sublote ou a Indica\u00e7\u00e3o Fiscal do Im\u00f3vel, al\u00e9m do CPF ou CNPJ para gerar o carn\u00ea.
\nO usu\u00e1rio pode salvar o Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal (DAM) em formato PDF, imprimir ou copiar o c\u00f3digo de barras.
\nO pagamento pode ser feito nos bancos conveniados, nos caixas eletr\u00f4nicos ou por meio do internet banking.
\nTamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel pagar por meio de PIX, cart\u00e3o de d\u00e9bito ou cr\u00e9dito ou, ainda, colocar em d\u00e9bito autom\u00e1tico.
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