Secret\u00e1rio-executivo da Fazenda, Dario Durigan, recebeu o deputado Fernando M\u00e1ximo nesta ter\u00e7a-feira. Proposta j\u00e1 passou por comiss\u00e3o e agora segue para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara. O Minist\u00e9rio da Fazenda e o relator da proposta conhecida como PEC das Igrejas, Fernando M\u00e1ximo (Uni\u00e3o-RO), informaram nesta ter\u00e7a-feira (19) que chegaram a um acordo para que o texto seja votado.
\nDefendida por integrantes da bancada evang\u00e9lica, a PEC amplia a isen\u00e7\u00e3o de impostos das igrejas e templos de todas as religi\u00f5es.
\nA proposta j\u00e1 passou por uma comiss\u00e3o e agora deve ser analisado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.
\nPor se tratar de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, o texto precisa do apoio m\u00ednimo de tr\u00eas quintos dos parlamentares (308 dos 513) e ser submetido a dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.
\nAtualmente, a Constitui\u00e7\u00e3o diz que as igrejas e os templos s\u00e3o isentos em bens e servi\u00e7os considerados essenciais para o exerc\u00edcio de suas atividades.
\nO texto original da PEC, apresentado por Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o para \u201caquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda e \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u201d.
\nPelo texto apresentado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda aos deputados, a isen\u00e7\u00e3o vai valer para: \u201cAquisi\u00e7\u00e3o de bens ou servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento das campanhas realizadas pelas entidades religiosas e templos de qualquer culto, bem como os servi\u00e7os de acolhimento institucional e demais atividades socioassistenciais\u201d.
\nDe acordo com a Fazenda, uma lei complementar dever\u00e1 prever a a obrigatoriedade de regras unificadas nacionalmente na aplica\u00e7\u00e3o da imunidade aos impostos de compet\u00eancia dos estados e munic\u00edpios.
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\n\u2018Meio termo\u2019
\nAp\u00f3s a reuni\u00e3o com Dario Durigan, secret\u00e1rio-executivo da Fazenda, o relator da PEC, Fernando M\u00e1ximo (Uni\u00e3o-RO), disse que o texto acordado representa o \u201cmeio termo\u201d entre o que previa a proposta e o que desejava o governo.
\n\u201cN\u00f3s quer\u00edamos uma coisa, a Casa Civil pediu para fazer alguns ajustes, a Fazenda pediu para fazer outros ajustes e n\u00f3s adequamos o texto. Quem \u00e0s vezes quer o \u2018dez\u2019, fica com o \u2018zero\u2019. Ent\u00e3o, n\u00f3s conseguimos o meio termo, o que \u00e9 bom para as institui\u00e7\u00f5es\u201d, declarou m\u00e1ximo ao deixar a Fazenda.
\nEmbora n\u00e3o tenha apresentado um n\u00famero, o relator disse que o impacto fiscal \u00e9 \u201cpequeno” e que, diante disso e dos ajustes feitos na reda\u00e7\u00e3o, ele e o governo chegaram ao acordo.
\n\u201cO impacto \u00e9 t\u00e3o pequeno, e o benef\u00edcio \u00e9 t\u00e3o grande, que a Fazenda resolveu aprovar o texto com uma pequena ressalva, que j\u00e1 aceitamos de pronto porque entendemos que era importante o que eles quiseram, que era uma seguran\u00e7a\u201d, acrescentou o relator.
\nSegundo o relator, o governo pediu que ficasse clara a exig\u00eancia para que o pedido de isen\u00e7\u00e3o parta da institui\u00e7\u00e3o beneficiada, n\u00e3o da empresa que forneceu algum tipo de material ou servi\u00e7o.
\nO objetivo, de acordo com ele, \u00e9 evitar que uma empresa atue de m\u00e1-f\u00e9 e acabe utilizando o CNPJ de uma institui\u00e7\u00e3o para obter benef\u00edcio de forma irregular.
\nPopularidade de Lula
\nAutor da PEC que amplia a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para as igrejas, o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) disse que acreditar que, com o apoio do governo \u00e0 proposta, a popularidade do presidente Lula pode crescer entre os evang\u00e9licos.
\nPesquisa Quaest divulgada no \u00faltimo dia 6 mostrou que a aprova\u00e7\u00e3o de Lula entre evang\u00e9licos caiu de 41% para 35%, e a desaprova\u00e7\u00e3o aumentou de 56% para 62%.
\n\u201cEssa medida \u00e9 important\u00edssima para mostrar ao Brasil que o governo n\u00e3o \u00e9 contra as igrejas, n\u00e3o importa se sejam cat\u00f3licas, esp\u00edritas, evang\u00e9licas, templo mu\u00e7ulmano ou sinagoga judaica. Todos est\u00e3o sendo contemplados, o governo reconhece\u201d, declarou Crivella.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"