Declarações foram feitas após o Ibama aprovar o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) nesta segunda-feira (19). Unidade de Atendimento e Reabilitação de Fauna da Petrobras, em Oiapoque, no Amapá
Divulgação
O governador e os senadores do Amapá comemoraram a aprovação de mais uma etapa no processo para exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. A decisão anunciada nesta segunda-feira (19) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi vista como uma vitória no processo de pesquisa na costa do estado.
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O chamado conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) foi apresentado pela Petrobras como parte do Plano de Emergência Individual (PEI) para a atividade de pesquisa marítima.
A decisão significa que o PPAF, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos.
Agora a próxima etapa será a realização de vistorias e simulações práticas para testar a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o governador Clécio Luís disse que encarou a decisão como uma “grata surpresa”. Segundo ele, a Petrobras adotou o Amapá e por isso sabe da importância dessa exploração para a população.
“Estou muito feliz também porque todo mundo sabe que, desde que assumi o governo, eu venho me posicionando fortemente a favor do petróleo, a favor de uma produção responsável, a favor da liberação das licenças, mas com responsabilidade. Trabalhamos muito junto aos técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) para emitir as licenças necessárias. Então é um trabalho em conjunto que precisa ser reconhecido”, disse o governador.
Governador do Amapá fala sobre aprovação de mais uma etapa para exploração de petróleo
Por meio de nota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil–AP), lembrou que, embora o processo de licenciamento para perfuração ainda esteja em curso, a aprovação reforça a seriedade do projeto e o compromisso com critérios ambientais rigorosos.
“Como senador do Amapá e presidente do Congresso Nacional, sigo acompanhando de perto esse processo. A Margem Equatorial representa uma oportunidade estratégica para reduzir desigualdades históricas. Essa aprovação reforça a confiança nas instituições e no compromisso com um futuro seguro, desenvolvido e sustentável”, afirmou Alcolumbre.
O governo federal está decidido a avançar com a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já defendeu pessoalmente a empreitada durante uma visita ao Amapá.
O senador Randolfe Rodrigues destacou nas redes sociais que esse é um passo essencial para a liberação da pesquisa na Bacia da Foz do Amazonas.
“Este é um passo essencial rumo à liberação da pesquisa e, futuramente, da exploração responsável de petróleo na região, conciliando desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. Seguirei atento e comprometido com o progresso sustentável do Amapá e de todo o Brasil”, disse o senador.
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Aprovação conceitual do PPAF
Infográfico mostra o local em que a Petrobras quer explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas
Editoria da Arte/g1
A aprovação do conceito foi baseada nas análises de pareceres técnicos, que avaliaram a última versão do plano submetido pela Petrobras.
No entanto, o Ibama destaca que a aprovação conceitual do PPAF não equivale à concessão de licença para perfuração exploratória. A continuidade do processo depende da verificação da viabilidade operacional do plano em campo.
Para garantir a efetividade do Plano de Emergência Individual (PEI), o Ibama e a Petrobras definirão um cronograma para a Avaliação Pré-Operacional (APO), que incluirá vistorias e simulações práticas de resgate de animais impactados por possíveis vazamentos de óleo.
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