Requerimento foi feito pelo deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) e aprovado pela Comissão de Finanças e Fiscalização. Denúncia foi feita pelo Sinsp, com dados de novembro de 2023. Sala de aula da Escola Estadual Padre Bernardino Fernandes, em Marcelino Vieira, no RN
João Vital
Um requerimento encaminhado pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta quarta-feira (20) pede esclarecimentos, em até cinco dias, à Secretaria de Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer do RN (Seec) sobre a deúncia de que 3.207 professores da rede estadual estariam sem locais de trabalhos definidos.
O requerimento foi feito pelo deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), após uma denúncia do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp-RN), e aprovado pela Comissão.
O g1 e Inter TV Cabugi entraram em contato com a Secretaria de Educação do RN, mas não tiveram respostas até a atualização mais recente desta reportagem.
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“Responsavelmente eu fiz um requerimento hoje [quarta] para a Secretaria [de Educação] e, no prazo de 5 dias, nós temos uma resposta pra que a gente possa seguir com a investigação e checar se, de fato, essas acusações tem veracidade, e se, de fato, estão acontecendo”, disse o deputado Luiz Eduardo, que falou sobre o tema também no seu pronunciamento no plenário nesta quarta.
“Isso é gravíssimo, tendo em vista que o RN foi o estado que mais gastou com despesa de funcionários públicos”, completou em referência ao fato do Estado ter extrapolado o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
ALRN discute funcionários fantasmas na Secretaria de Educação
O documento enviado pelo Sinsp ao parlamentar traz dados do Portal da Transparência de novembro de 2023.
Num trecho, o documento cita que “o estado deve explicações dos motivos que levam 3.207 professores a não ter local de trabalho definido na Secretaria de Educação”.
Segundo o ofício, o Sinsp realizou consultas no Portal da Transparência, por amostragem, “e todos os pesquisados recebiam seus salários normalmente, apesar de não haver definição dos seus locais de trabalho”.
O Sinsp cita ainda uma “política” de retirar professores das escolas e colocá-los em vagas “para quais não prestaram concurso para executar”, o que geraria necessidade de certames para professores temporários.
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