Debates envolvem os macros desafios educacionais, econômicos e ambientais de cada região e encaminham propostas resolutivas para superá-los. Abertura do 5º Encontro Temático Regionalizado em Santarém
Ag. Pará / Divulgação
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), iniciou nesta segunda-feira (01), o 5º encontro regionalizado temático, na região de Integração Baixo Amazonas, município de Santarém. O evento se estende até esta terça-feira (2).
Durante os dois dias de encontro serão discutidas e definidas a visão de futuro e ações estratégicas que serão implementadas na região de Baixo Amazonas.
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O objetivo será observar os macros desafios educacionais, econômicos e ambientais de cada região e os demais entraves que retardam o desenvolvimento, para assim propor ações que auxiliem a superação através da implementação de políticas públicas alinhando o plano as transformações do mundo e da sociedade para que seja um documento em sintonia com as mudanças na dinâmica global e propiciar condições efetivas para a atração de investimentos privados e públicos.
“Aqui na região de integração do Baixo Amazonas, temos representantes de diversos municípios. A presença desses representantes é essencial para entendermos as dificuldades específicas de seus municípios e caminharmos juntos em direção ao progresso do nosso Estado. O processo de construção do Pará 2050 é baseado na constituição Estadual, que enfatiza o desenvolvimento social, econômico, ambiental e a justiça social. Nosso objetivo é alcançar um desenvolvimento inclusivo e sustentável, buscando melhorar os indicadores sociais seguindo um caminho para garantir um futuro próspero para o nosso Estado”, relatou a secretária adjunta de planejamento e orçamento da Seplad, Nazaré Nascimento.
A região é composta por 13 municípios – Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Mojuí dos Campos, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa -, representando uma área de 315.000 quilômetros quadrados e uma população superior a 705 mil habitantes.
“O governo municipal e estadual têm a responsabilidade de planejar suas gestões, mas o Pará 2050 representa um tipo diferente de planejamento governamental, pois busca a participação da sociedade desde o início, através da escuta ativa. O governo pode ter suas ideias e planos, mas é essencial saber se são realmente desejados e apoiados pela população. Ouvir a sociedade não apenas reflete um princípio democrático, mas também demonstra grandeza de visão e um compromisso com o bem-estar atual e futuro do Estado”, disse secretário regional de Governo do Baixo Amazonas, José Maria Tapajós.
O planejamento a longo prazo ressalta o papel do Governo na coordenação, indução, execução e fomento das políticas públicas, possibilitando a implantação de ações que priorizam a desconcentração espacial das atividades econômicas e o melhor aproveitamento das potencialidades locais e regionais do Estado, enfatizando o desenvolvimento territorial sustentável. O projeto é composto por 11 planos setoriais estaduais e 14 nacionais, e objetiva entregar ao todo, 21 produtos e 15 relatórios de status mensais, totalizando 36 itens, alguns deles ainda em construção.
“A Seplad está liderando um projeto de grande importância para toda a sociedade, traçando diretrizes para as próximas três décadas. Este evento representa um marco na colaboração entre o governo e os diversos municípios da região oeste. Que esses dois dias sejam produtivos e que possamos juntos construir um futuro promissor para todos os cidadãos da nossa região”, falou Paulo de Jesus da Silva, representante da Prefeitura de Santarém.
Representantes de municípios da região de integração Baixo Amazonas participam do encontro em Santarém
Ag. Pará / Divulgação
A região é reconhecida por suas diversas atividades econômicas, incluindo unidades de produção e beneficiamento de minério de alumínio (bauxita), cultivo de látex, frutas como limão e melancia, além de produtos agrícolas como café, milho e mandioca. Além disso, desempenha um papel crucial como ponto de escoamento para a soja produzida na região Centro-oeste e é um destino turístico tanto nacional quanto internacional.
O setor de comércio e serviços é o pilar da estrutura econômica da região, refletindo-se também na ocupação de mão de obra formal, que é predominantemente neste setor. Além disso, destaca-se pelo compromisso com a preservação ambiental, tendo uma taxa de desmatamento acumulado de apenas 7% de seu território.
Segundo a consultora da Fadesp, Nilma Maneschi, no Baixo Amazonas, assim como em outras regiões de integração, o foco é trabalhar de acordo com as especificidades locais, considerando que cada região possui suas particularidades que compõem a identidade do estado.
“Utilizamos a Matriz Swot para analisar forças, fraquezas, oportunidades e ameaças. A partir desse cenário, dessa perspectiva, juntamente com todos os relatórios que a gente tem, que são relatórios de análise situacional, relatórios de escuta e de cenário, preparamos o território para desenvolver uma visão de futuro regionalizada. A partir daí, a gente entra num contexto sistêmico onde vamos definir as ações estratégicas específicas dessa região. Contribuindo assim para a visão de futuro do Pará em 2050”, explicou Nilma Maneschi.
Parte das projeções de potencialidades para a região focam em promover o desenvolvimento da bioeconomia, fortalecer os sistemas logísticos e impulsionar o turismo. Isso inclui a expansão do complexo portuário graneleiro para facilitar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, bem como estabelecer entrepostos logísticos multimodais para armazenamento e transporte de mercadorias do Distrito Industrial de Manaus. Além disso, investimentos visam fortalecer o polo naval, voltado para a fabricação de equipamentos de transporte fluvial de cargas e passageiros.
Destaca-se também o potencial turístico do distrito de Alter do Chão, em Santarém, e outras áreas ao redor do rio Tapajós e seus afluentes, que têm despertado interesse tanto no mercado turístico nacional quanto internacional. Paralelamente, há um impulso para a bioeconomia, através da valorização dos produtos locais provenientes da sociobiodiversidade.
Maria Rosa, representante do Conselho Estadual do direito da mulher e moradora de Oriximiná destaca a importância do evento para o desenvolvimento sustentável do Estado e enfatiza a necessidade de políticas para combater a violência contra as mulheres. “Esse evento é de extrema importância para nossa região, pois representa um avanço significativo em direção ao desenvolvimento sustentável do Estado e dos municípios. Ele proporciona a participação de todos os segmentos da sociedade, permitindo a inclusão de todas as necessidades a serem abordadas para beneficiar especialmente as populações mais vulneráveis”, pontuou.
O Pará 2050 será um planejamento alinhado ao modelo orçamentário do Governo do Estado, em sintonia com o Plano Plurianual (PPA), com a Lei de diretrizes orçamentárias – LDO e com a Lei Orçamentária Anual (LOA), enfatizando a apropriação dos planos de longo prazo setoriais já existentes e as experiências dos planos regionais.
Partindo do diagnóstico dos encontros, os eixos de atuação serão tratados levando em consideração cada dinâmica local, para que as forças sejam potencializadas e os maiores desafios sejam abordados com base em critérios técnicos, preservando a identidade local. Logo após o planejamento avançará para a penúltima fase que envolverá a elaboração do caderno de projetos estratégicos seguido pela conclusão do plano com a implantação do modelo de governança e gestão multissetorial.
O próximo encontro será realizado no município de Conceição do Araguaia, região de Integração Araguaia.
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