Com a volta da lei de 160 anos de idade, que permite o aborto apenas quando a vida da mãe está em risco, o estado passa a ter uma das legislações mais duras dos Estados Unidos. O presidente Joe Biden disse que a decisão faz parte “da agenda extrema de funcionários republicanos comprometidos em retirar a liberdade das mulheres”. O estado do Arizona, nos Estados Unidos, reativou uma lei de 1864 que proíbe o aborto em praticamente todos os casos. A Suprema Corte estadual decidiu nesta terça-feira (9) pela volta da lei após votação por quatro votos contra dois.
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A lei de 160 anos de idade criminaliza todos os tipos de aborto, exceto quando a vida da mãe está em risco.
A lei foi reativada após a Suprema Corte dos EUA derrubar a lei ‘Roe contra Wade’, que garantia o direito ao aborto nacionalmente, em junho de 2022. Com isso, cada estado passou a estabelecer leis próprias sobre o assunto.
Com a decisão tomada pela Suprema Corte do Arizona, composta por sete juízes nomeados por governadores republicanos, a lei de 1864 “volta a ser aplicável”. A corte é composta por cinco homens e duas mulheres.
Segundo os juízes, o estado pode voltar a aplicar a lei em 14 dias. O direito ao aborto no Arizona era proibido a partir de 15 semanas de gravidez, segundo lei promulgada em 2022 pelo republicano Doug Ducey, governador que antecedeu Katie Hobbs, que ocupa o cargo atualmente.
Em reação à volta da lei de 1864, o presidente Joe Biden afirmou que milhões de habitantes do Arizona em breve viverão sob uma proibição de aborto ainda mais extrema e perigosa.
“Esta decisão é resultado da agenda extrema de funcionários eleitos republicanos que estão comprometidos em retirar a liberdade das mulheres”, disse o presidente dos EUA em comunicado.
A procuradora-geral do Arizona, Kristin Mayes, chamou a decisão de “inconcebível e um ultraje à liberdade” e que “o tribunal do estado colocou em risco a saúde e a vida das mulheres do Arizona”. Kristin também enfatizou que, enquanto estiver no cargo, não processaria nenhum médico ou mulher que realizarem o aborto sob a lei, que chamou de “draconiana”.
“A decisão de hoje de reintroduzir uma lei de uma época em que o Arizona não era um estado, que a Guerra Civil estava em curso e que as mulheres nem sequer podiam votar ficará marcada na história como uma mancha em nosso estado”, disse a procuradora-geral, que é democrata.
O juiz do supremo John Lopez disse que a lei foi reativada por refletir a vontade do povo e que, até o momento, a legislatura do estado “nunca criou afirmativamente um direito ao aborto eletivo”.
“Nós deferimos, como somos constitucionalmente obrigados a fazer, ao julgamento da legislatura, que é responsável perante, e portanto reflete, a vontade mutável de nossos cidadãos”, escreveu Lopez.
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Com a decisão tomada pela Suprema Corte do Arizona, composta por sete juízes nomeados por governadores republicanos, a lei de 1864 “volta a ser aplicável”. A corte é composta por cinco homens e duas mulheres.
Segundo os juízes, o estado pode voltar a aplicar a lei em 14 dias. O direito ao aborto no Arizona era proibido a partir de 15 semanas de gravidez, segundo lei promulgada em 2022 pelo republicano Doug Ducey, governador que antecedeu Katie Hobbs, que ocupa o cargo atualmente.
Em reação à volta da lei de 1864, o presidente Joe Biden afirmou que milhões de habitantes do Arizona em breve viverão sob uma proibição de aborto ainda mais extrema e perigosa.
“Esta decisão é resultado da agenda extrema de funcionários eleitos republicanos que estão comprometidos em retirar a liberdade das mulheres”, disse o presidente dos EUA em comunicado.
A procuradora-geral do Arizona, Kristin Mayes, chamou a decisão de “inconcebível e um ultraje à liberdade” e que “o tribunal do estado colocou em risco a saúde e a vida das mulheres do Arizona”. Kristin também enfatizou que, enquanto estiver no cargo, não processaria nenhum médico ou mulher que realizarem o aborto sob a lei, que chamou de “draconiana”.
“A decisão de hoje de reintroduzir uma lei de uma época em que o Arizona não era um estado, que a Guerra Civil estava em curso e que as mulheres nem sequer podiam votar ficará marcada na história como uma mancha em nosso estado”, disse a procuradora-geral, que é democrata.
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“Nós deferimos, como somos constitucionalmente obrigados a fazer, ao julgamento da legislatura, que é responsável perante, e portanto reflete, a vontade mutável de nossos cidadãos”, escreveu Lopez.
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