Marcão Marchi (PSD) havia sido cassado em 2021, devido ao uso indevido dos meios de comunicação social durante as eleições de 2016. Ex-prefeito foi eleito vereador em 2024 e, agora, é o presidente da Câmara; entenda como ele pôde voltar à vida política. Alexandre Mustafá e Marcão Marchi, ex-vice e ex-prefeito de Itupeva (SP)
Prefeitura de Itupeva/Divulgação
O ex-prefeito de Itupeva (SP), Marcão Marchi (PSD), teve seu mandato cassado em 2021 devido ao uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2016, ficando inelegível por oito anos, conforme a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após um período afastado, no entanto, ele foi eleito vereador e, atualmente, é o presidente da Câmara de Itupeva.
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Após ter o mandato cassado, o político conseguiu entrar com recurso, retornando à prefeitura antes de ser oficialmente afastado em 2023, quando houve novas eleições na cidade. No ano seguinte, Marchi foi eleito, mas em outra função, agora no Legislativo.
Para entender melhor sobre o retorno dele à vida política, o g1 conversou com Luiz Barbosa, advogado especializado em direito eleitoral. De acordo com o profissional, Marchi pôde retornar devido às mudanças na Lei da Ficha Limpa.
“Por conta da aplicação mais recente da lei, a inelegibilidade passa a contar a partir da data que o crime foi cometido. Como a cassação ocorreu referente aos crimes de 2016, os oito anos passam a ser contados a partir daquele ano, ao invés da data da decisão”, explica.
Prefeitura de Itupeva
Prefeitura de Itupeva/Divulgação
Mesmo atuando na política municipal até 2023, já em seu segundo mandato, o período de inelegibilidade de Marcão Marchi terminou em 2024, fazendo com que ele se tornasse, novamente, apto para se candidatar a cargos públicos.
“Dessa forma, o atual vereador não possui mais nenhuma pendência com a Justiça Eleitoral. Se tivesse, ele com certeza teria problemas para assumir o cargo”, afirma o advogado.
Apesar do histórico de cassação, Marchi foi o segundo vereador mais votado na cidade, com 1.094 votos computados, segundo os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ficou atrás apenas de Duzinho (PL), que obteve 1.293 votos.
Uso indevido e abuso econômico
Em setembro de 2021, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o diploma de Marchi, então prefeito, por suspeita de uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder econômico durante as eleições municipais de 2016.
Além dele, o então vice-prefeito, Alexandre Mustafa (PSD), também teve seu diploma cassado e foi impedido de se candidatar por oito anos. Segundo o TRE, a chapa dos políticos era suspeita de utilizar um jornal impresso local para fazer campanha antecipada.
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No mês seguinte, o político conseguiu um recurso para retornar à prefeitura, alegando que só poderia ser afastado do cargo após uma decisão do TSE. Por conta disso, Marchi ficou mais dois anos na prefeitura, quando foi cassado definitivamente, em agosto de 2023.
Com o afastamento, Itupeva marcou novas eleições para o cargo ainda em 2023, ano considerado atípico para decisões políticas. Rogério Cavalin (MDB) teve 59,11% dos votos válidos e foi diplomado prefeito em janeiro de 2024.
Nas eleições municipais gerais de 2024, Cavalin foi reeleito com 50,89% dos votos ainda no 1º turno, estendendo seu mandato por mais quatro anos.
Posicionamento
Ao g1, Marcão Marchi se posicionou com relação aos motivos de sua cassação. Em nota, ele afirma ter usado um jornal local para fazer críticas ao adversário, então prefeito do município, durante a disputa eleitoral de 2016.
Segundo Marchi, a decisão de configurar a ação como uso indevido dos meios de comunicação possui caráter técnico e foi resultado de um entendimento da Justiça Eleitoral, juntamente com ações movidas por adversários políticos.
Ainda conforme a nota enviada pelo atual vereador, Marchi ressalta que o caso não envolveu dolo ou prejuízo à Prefeitura de Itupeva.
*Colaborou sob supervisão de Gabriela Almeida
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