Informação foi divulgada nesta semana pela plataforma ‘Desencarcera!’, com base em relatos coletados no primeiro semestre de 2024. Em nota, Sejusp disse que realidade não é só no estado, mas também no país. Veja o balanço completo com outras unidades prisionais da região. Sistema prisional de Juiz de Fora tem alto índice de superlotação
Fellype Alberto/g1
Dezoito das 24 unidades prisionais da Zona da Mata e do Campo das Vertentes estão com a lotação acima da capacidade máxima. A informação foi divulgada nesta semana pela plataforma ‘Desencarcera!’, com base em relatos coletados no primeiro semestre de 2024.
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Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que enfrenta a questão de forma direta, destacando que não é uma realidade exclusiva do Estado, mas sim de todo o país. (Veja no fim da matéria o pronunciamento na íntegra).
Segundo o balanço, no período em que foi realizada a pesquisa, o Ceresp de Juiz de Fora comportava 332 detentos, no entanto, 1.177 estavam presos no local. Ou seja, o local tinha uma ocupação total de 355%.
Em relação a MG, a unidade prisional ocupa a 12º com mais lotação.
Em seguida, aparecem os presídios de Rio Pomba (326%), Leopoldina (300%), Santos Dumont (298%) e Ubá (287%).
Confira abaixo as unidades prisionais da região com ocupação superior a 100%:
Presídio de Andrelândia: 114%
Presídio de Eugenópolis: 123%
Presídio de Além Paraíba: 139%
Presídio de Carangola: 167%
Presídio de Visconde do Rio Branco: 173%
Presídio de Viçosa: 178%
Presídio de Matias Barbosa: 182%
Presídio de Ervália: 189%
Presídio de Muriaé: 221%
Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires em Juiz de Fora: 228%
Presídio de São João del Rei: 229%
Presídio de Cataguases: 233%
Presídio de Barbacena: 244%
Presídio de Ubá: 287%
Presídio de Santos Dumont: 298%
Presídio de Leopoldina: 300%
Presídio de Rio Pomba: 326%
Ceresp de Juiz de Fora: 355%
Veja também os presídios com ocupação inferior a 100%:
Casa de Semiliberdade em Muriaé: 66%
Centro Socioeducativo Juiz de Fora: 85%
Apac São João del Rei (masculina): 86%
Apac Viçosa: 86%
Apac São João del Rei (feminina): 88%
Penitenciária José Edson Cavalieri em Juiz de Fora: 81%
Plataforma Desencarcera!
A ‘Desencarcera!’ é uma iniciativa do Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com o Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos (LabTrab) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O relatório que reúne as denúncias foi elaborado pelo programa de extensão Culthis: espaço de atenção psicossocial às pessoas presas, sobreviventes do cárcere, familiares e amigos, vinculado ao LabTrab.
O que diz a Sejusp?
“A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública está enfrentando de frente a questão da lotação acima da capacidade das unidades prisionais, que não é uma realidade apenas do Estado, mas sim, de todo o país. De forma histórica estão sendo investidos R$ 74 milhões em obras no sistema prisional de todo o Estado, o que inclui a Zona da Mata.
Só no ano de 2024, 27 obras e intervenções foram realizadas. Entre elas, por exemplo, a entrega do Presídio de Ubá, com 388 vagas – uma obra que começou há 12 anos e estava paralisada e que está na sua região. O saldo de quatro anos é a criação de cerca de 5 mil novas vagas.
A Sejusp ressalta, entretanto, que a plataforma Desencarcera em questão não é oficial. E que existem órgãos e instituições de fiscalização e monitoramento das políticas de custódia prisional, como o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que acompanha de perto a execução das atividades de custódia e de ressocialização no Estado”.
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