Pátio da Receita Federal em Pacaraima tem ao menos 60 carretas com mercadorias no aguardo da fiscalização aduaneira, procedimento obrigatório para importação e exportação de produtos. Carretas com mercadorias paradas no pátio da Receita Federal em Pacaraima
Arquivo pessoal
Auditores fiscais da Receita Federal em Roraima que estão em greve paralisaram os serviços de fiscalização aduaneira de mercadorias não perecíveis que entram e saem do país pelo município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. Nesta quarta-feira (29), havia ao menos 60 caminhões de cargas parados na região.
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As inspeções têm ocorrido normalmente em mercadorias não perecíveis, como frios, além de cargas com animais vivos e remédios. Nesta quarta, foram liberadas 37 cargas – a maioria era de produtos de exportação para a Venezuela.
A greve, deflagrada em novembro do ano passado, cobra reposição de 9% no salário da categoria e ocorre nacionalmente. O último reajuste foi em 2022, segundo presidente de Roraima do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, Omar Rubin.
Entre os dias 20 a 24, os auditores intensificaram o movimento grevista na semana de “mobilização total”. Com isso, a fiscalização nas cargas de importação e exportação foram suspensas.
Pátio da Receita Federal em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela
Arquivo pessoal
“Todo produto que entra e sai do país, obrigatoriamente, tem que submeter o controle do aduaneiro. E esse controle é feito pela utilização de autores fiscais da Receita Federal”, explicou Rubim, acrescentando que a greve impacta, principalmente, desembaraço.
“O desembaraço é um procedimento que tem por objetivo identificar a natureza da carga e identificar os tributos que serão cobrados, em termos, daquele processo de importação e exportação. A identificação sobre o que pode ou não entrar regularmente no país”, reforçou.
Em dias comuns, cerca de 50 carretas passam pela fiscalização da Receita Federal em Pacaraima. Além de veículos parados no pátio da fronteira, há ao menos outros 30 estacionados no loca conhecido como “barro” aguardando pela inspeção.
Durante a greve, os servidores mantêm o trabalho de 30% nos serviços de vigilância aduaneira, repressão ao contrabando e descaminho, processo administrativo e judicial, auto de infração, atendimento ao contribuinte e despacho aduaneiro.
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