Músicos relatam que estavam tocando com caixas de som no último domingo (2) quando foram interrompidos. Prefeitura diz que são autorizadas apresentações de artistas de rua sem estruturas de palco por coberturas e apenas com instrumentos e som acústico. Banda de rock Picanha de Chernobill durante apresentação na avenida Paulista
Divulgação/Picanha de Chernobill
Artistas que se apresentavam na Avenida Paulista durante o programa Ruas Abertas no último domingo (2) afirmam que foram impedidos de tocar durante uma fiscalização feita por funcionários da prefeitura de São Paulo e policiais militares.
A vereadora Keitchele Leme da Silva (PSOL) abriu representação ao Ministério Público na segunda-feira (3) pedindo explicações, alegando abuso de poder. A prefeitura disse ao g1 que são autorizadas apresentações sem estruturas de palco por coberturas e apenas com instrumentos e som acústico, mas não detalhou a fiscalização (leia mais abaixo).
Ao g1, o guitarrista da banda de rock Picanha de Chernobill, Chico Rigo, contou que a banda toca na Paulista há 10 anos e que neste domingo ele e os outros integrantes foram surpreendidos pela ação.
O motivo alegado para que banda dele e outras que estavam pela Paulista não tocassem mais seria o uso de caixas de som, afirmou Chico.
“Fomos surpreendidos no domingo pela polícia que veio nos informar que não podia mais ter música na Avenida Paulista. Só que a gente já faz isso há 11 anos. A gente conhece a lei e eles alegaram que não podia por conta da caixa de som. Mas não está na lei a proibição da caixa de som. Estávamos de acordo com a lei. Nós e todos os artistas não conseguiram se apresentar. Só quem estava com violão e voz. Mas é um delimitador gigante. Como você vai na avenida tocar e cantar sem caixa? Ninguém vai te ouvir”, afirmou Chico.
E ressaltou: “A gente não estava infringindo a lei. O que a gente faz não é um evento, o que a gente faz é um som espontâneo, um show espontâneo de uma banda que se apresenta na rua, inclusive nós já temos três turnês na Europa e estamos indo para nossa quarta. O nosso trabalho de artista de rua também nos levou ao Rock in Rio e vai nos levar ao Lollapalooza. Então, o palco da rua, ele é o nosso principal ganha pão para a gente manter a banda viva e principalmente para levar a alegria para a cidade”.
Paulistanos na Avenida Paulista
Cris Faga/Dragonfly Press/Estadão Conteúdo
Em nota, a Subprefeitura Sé não detalhou sobre a fiscalização, mas afirmou que são autorizadas apresentações de artistas de rua sem estruturas de palco por coberturas e apenas com instrumentos e som acústico (veja mais sobre a legislação abaixo).
“Shows que contam com palco, geradores e amplificadores são caracterizados como “evento” e necessitam de licença. Vale destacar ainda que há um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), do Ministério Público, que autoriza a realização de apenas 3 eventos na avenida: Corrida de São Silvestre, Réveillon e Parada LGBT”.
Ainda conforme a prefeitura, existem também decisões judiciais que impedem a realização de shows no local. “Para organizar o espaço público na via, são realizadas fiscalizações periódicas e pacíficas, com apoio da atividade delegada”, finalizou, em nota.
Questionada se as caixas de som passaram a ser proibidas para os artistas de rua se apresentarem, já que não constam nos decretos referentes às apresentações, a prefeitura não esclareceu ao g1 até a publicação da reportagem.
“Deveria ter um decibelímetro para captar se está mais alto do que o permitido. A arte de rua é muito democrática porque ninguém precisa pagar para assistir. Ela está ali ao vivo para as pessoas e a Avenida Paulista tem se caracterizado nos últimos anos como um ponto muito importante para o turismo da cidade, porque tem muito turista. Virou um centro cultural muito pungente para a cidade e a gente quer que continue”, afirmou o guitarrista Chico.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública confirmou que policiais militares da atividade delegada prestaram apoio a uma ação da Prefeitura. Segundo a SSP, a ação ocorreu sem apreensões.
Banda de rock Picanha de Chernobill durante apresentação na avenida Paulista
Divulgação/Picanha de Chernobill
Representação ao Ministério Público
A vereadora Keitchele Leme da Silva (PSOL) entrou com pedido para que o Ministério Público abra investigação para entender a fiscalização realizada na Avenida Paulista, evidenciando que houve abuso de poder.
“A prática reiterada de atos de abuso de poder, ao passo que o principal alvo da operação são os artistas de rua, que são impedidos de realizar suas apresentações, principalmente na Av. Paulista, que aos domingos é fechada apenas para pedestres, o que aumenta a circulação de pessoas na região. Não são raros, inclusive, relatos de artistas que têm seus equipamentos apreendidos ilegalmente pela polícia militar durante a operação”, afirmou a vereadora na representação.
E ressaltou: “Não se pode perder de vista que o ato de censura não é imparcial, sendo que ele visa estabelecer um padrão do que pode ser considerado “arte” e, principalmente, um padrão de local onde a arte pode ser produzida e exposta, não sendo a rua, neste sentido, considerada o “local adequado” para tanto e, pior, sendo a arte nela produzida, muitas vezes, marginalizada sob um olhar elitista de quem deveria fomentar o desenvolvimento da cultura em todas as suas formas de expressão”.
O que diz a legislação sobre artistas de rua?
São Paulo tem dois decretos em relação às apresentações de artistas de rua.
Decreto 55.140/2014 que fala sobre condições para apresentações de artistas de rua;
Decreto 57.086/2016 que institui o programa Ruas Abertas que estabelece as ruas que podem ter atividades culturais e de lazer.
Além dos decretos, há o Termo de Ajuste de Conduta (TAC/2007) que regulamenta a realização de eventos de grande porte na Avenida Paulista (Réveillon, Corrida de São Silvestre e Parada do Orgulho LGBT).
