O ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, relator do processo que trata da inclusão dos valores referentes ao pé de meia no orçamento de 2025, disse que está buscando uma solução para manter o programa em funcionamento neste ano.
“Foi uma boa conversa, nós estamos buscando um diálogo sabe que a conversa é fundamental para encontrar caminhos. É um programa importante para o país. O tribunal não é contra o programa, o que nós queremos que seja ajustado via orçamento, então, nessa primeira conversa foi estabelecido isso como ponto central”, declarou Nardes, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O Pé-de-Meia beneficia estudantes de baixa renda da rede pública que fazem parte do CadÚnico, o Cadastro Único para programas sociais. São alunos do ensino médio de 14 a 24 anos, cerca de quatro milhões de estudantes.
A cada ano, o governo paga R$ 2 mil por aluno, R$ 200 pela matrícula e outras nove parcelas de mesmo valor de acordo com a frequência nas aulas. Ao final de cada ano concluído, o estudante tem direito a mais R$ 1 mil. E, no terceiro ano, se ele fizer o Enem, recebe mais R$ 200. O total por aluno pode chegar a R$ 9,2 mil.
A legislação que criou o Pé-de-Meia instituiu um fundo para administrar os recursos do programa, o Fipem (Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio), e prevê ainda que o governo pode transferir recursos de outros dois fundos, o Garantidor de Operações e o de Garantia de Operações de Crédito Educativo, para o fundo do programa.
Em janeiro deste ano, o TCU decidiu que o pagamento dos estudantes não poderia ser feito diretamente pelo fundo que o financia, precisando passar pelo Tesouro Nacional antes — ou seja, precisaria constar no Orçamento Geral da União. Por isso, determinou a paralisação do programa ao impedir um repasse de R$ 6 bilhões no fundo que o financia.
O problema é que, ao incluir R$ 13 bilhões no orçamento deste ano, terão de ser bloqueados recursos, no mesmo valor, de outras áreas. Isso porque há um limite para as despesas totais, instituído por meio do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas.
A equipe econômica defende que os recursos do pé de meia sejam incluídos no orçamento, mas somente em 2026.
“Nós estamos procurando atender à área técnica do Tribunal, mas ao mesmo tempo garantir a continuidade do programa que hoje atende 4 milhões de estudantes. Nós levamos uma série de considerações para ele, ele vai processar internamente e nos dar a devolutiva oportunamente”, disse o ministro Haddad.
A jornalistas, o ministro Augusto Nardes lembrou que o entendimento da área técnica é de incluir os valores já neste ano, mas acrescentou que o TCU está “tentando modular” (formato de quando isso será feito).
“Aí vai depender de uma capacidade de articulação de diálogo entre todos os ministros para encontrar um caminho. Ainda não tá tomado uma decisão final, mas está bem caminhado pelo menos para o futuro de que vai postar no orçamento e vai ter uma discussão isso aí”, acrescentou o ministro Augusto Nardes.
Além do ministro Haddad, Nardes tem encontros marcados sobre o assunto com o ministro da Educação, Camilo Santana, com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, e com parlamnetares da oposição e da situação.
“Foi uma boa conversa, nós estamos buscando um diálogo sabe que a conversa é fundamental para encontrar caminhos. É um programa importante para o país. O tribunal não é contra o programa, o que nós queremos que seja ajustado via orçamento, então, nessa primeira conversa foi estabelecido isso como ponto central”, declarou Nardes, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O Pé-de-Meia beneficia estudantes de baixa renda da rede pública que fazem parte do CadÚnico, o Cadastro Único para programas sociais. São alunos do ensino médio de 14 a 24 anos, cerca de quatro milhões de estudantes.
A cada ano, o governo paga R$ 2 mil por aluno, R$ 200 pela matrícula e outras nove parcelas de mesmo valor de acordo com a frequência nas aulas. Ao final de cada ano concluído, o estudante tem direito a mais R$ 1 mil. E, no terceiro ano, se ele fizer o Enem, recebe mais R$ 200. O total por aluno pode chegar a R$ 9,2 mil.
A legislação que criou o Pé-de-Meia instituiu um fundo para administrar os recursos do programa, o Fipem (Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio), e prevê ainda que o governo pode transferir recursos de outros dois fundos, o Garantidor de Operações e o de Garantia de Operações de Crédito Educativo, para o fundo do programa.
Em janeiro deste ano, o TCU decidiu que o pagamento dos estudantes não poderia ser feito diretamente pelo fundo que o financia, precisando passar pelo Tesouro Nacional antes — ou seja, precisaria constar no Orçamento Geral da União. Por isso, determinou a paralisação do programa ao impedir um repasse de R$ 6 bilhões no fundo que o financia.
O problema é que, ao incluir R$ 13 bilhões no orçamento deste ano, terão de ser bloqueados recursos, no mesmo valor, de outras áreas. Isso porque há um limite para as despesas totais, instituído por meio do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas.
A equipe econômica defende que os recursos do pé de meia sejam incluídos no orçamento, mas somente em 2026.
“Nós estamos procurando atender à área técnica do Tribunal, mas ao mesmo tempo garantir a continuidade do programa que hoje atende 4 milhões de estudantes. Nós levamos uma série de considerações para ele, ele vai processar internamente e nos dar a devolutiva oportunamente”, disse o ministro Haddad.
A jornalistas, o ministro Augusto Nardes lembrou que o entendimento da área técnica é de incluir os valores já neste ano, mas acrescentou que o TCU está “tentando modular” (formato de quando isso será feito).
“Aí vai depender de uma capacidade de articulação de diálogo entre todos os ministros para encontrar um caminho. Ainda não tá tomado uma decisão final, mas está bem caminhado pelo menos para o futuro de que vai postar no orçamento e vai ter uma discussão isso aí”, acrescentou o ministro Augusto Nardes.
Além do ministro Haddad, Nardes tem encontros marcados sobre o assunto com o ministro da Educação, Camilo Santana, com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, e com parlamnetares da oposição e da situação.
