Siglas pequenas dizem que perdem autonomia, mas partidos como PDT e PSB estudam a possibilidade. Parlamentares defendem flexibilizações via Justiça Eleitoral ou no Congresso. De olho nas eleições de 2026, partidos menores têm buscado formas para sobreviver à chamada cláusula de barreira – ou seja, as restrições de recursos públicos e de tempo de rádio e TV para siglas com baixo desempenho nas urna que na prática podem fazer com que as legendas praticamente desapareçam.
Quadro Eleições de A a Z explica como funciona a cláusula de barreira
Entre as estratégias estudadas está a junção com outros partidos, que pode vir por diferentes meios:
incorporação: quando o partido menor é “engolido” por outro maior;
fusão: quando dois partidos podem dar origem a um terceiro; ou
federação: união de legendas por quatro anos.
Apesar de a federação ser mais flexível, o modelo tem sido criticado por parlamentares e presidentes de partidos, que buscam flexibilizar as regras por meio de consultas à Justiça Eleitoral ou defendem alterações legislativas.
🔎Sancionada em 2021, a lei das federações permite que dois ou mais partidos se unam e funcionem obrigatoriamente juntos por quatro anos. Ou seja, precisam tomar decisões em conjunto a nível nacional, inclusive durante as eleições e dentro do Congresso Nacional, embora cada um mantenha sua estrutura partidária. Caso rompam a união antes do tempo, os partidos estão sujeitos a punições, como perda do fundo eleitoral e partidário e a proibição de fechar outra federação ou coligação.
Entenda o que são federações partidárias
Três federações
Atualmente, três federações estão registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
PT/PCdoB/PV
PSDB/Cidadania
PSOL/Rede
Os presidente de PT, PSB, PCdoB e PV após reunião que discutiu a formação de federação entre partidos em 2022.
Kevin Lima / g1
Estas uniões foram formalizadas em maio de 2022, o que significa que os partidos têm, pelo menos, mais um ano juntos pela frente. Mas integrantes das legendas têm criticado o modelo pela falta de autonomia e perda de prerrogativas no Congresso.
Integrantes do PV, por exemplo, reclamam que o partido foi “engolido” pelo PT e que é o único partido da federação que não tem um ministério no governo. Além disso, os espaços da federação dentro do Congresso, como vagas em comissões e na Mesa Diretora, normalmente são preenchidos pelo maior partido, que é o PT.
A avaliação é que o modelo funcionou, na prática, como um desaparecimento do PV.
“Se a federação for em partidos proporcionalmente parecidos em tamanho, faz sentido. Se não for é quase como uma incorporação. O partido perde autonomia de decidir sobre uma eleição municipal, perde prerrogativas no Parlamento”, afirmou um membro da federação.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), no entanto, elogia o modelo e diz que o partido não tem intenção de sair da federação, nem estuda incluir outras legendas. Diferente do PV, o PCdoB tem um ministério no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Luciana Santos, do PCdoB, em sua posse como ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Ricardo Stuckert/PR
‘Insatisfação’
Na federação PSOL/Rede, um parlamentar diz que “a insatisfação existe de ambos os lados”.
“O partido menor que se federa perde a autonomia partidária, as alianças ficam frágeis e incertas, as direções [partidárias] perdem força”, disse o parlamentar reservadamente.
Já a líder do PSOL na Câmara, Talíria Petrone (RJ), diz que “não está em discussão encerrar a federação” e que os dois partidos “têm afinidade programática”.
Contudo, os dois partidos vivenciaram uma “rusga” na eleição para a presidência da Câmara: a Rede decidiu apoiar Hugo Motta (Republicanos-PB), mesmo com o PSOL tendo lançado candidatura própria, do deputado Pastor Henrique Vieira (RJ).
Na disputa pela Presidência da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) recebeu apoio da Rede, apesar do partido integrar federação com o PSOL, que possuía candidatura própria ao cargo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
PDT e PSB
Ao mesmo tempo, siglas médias como o PDT e o PSB – que hoje têm, respectivamente, 18 e 14 deputados – avaliam a possibilidade de se unirem entre si ou integarem federações com outras legendas de porte parecido.
“Resolveremos no decorrer desse ano, mas não pretendemos federar com partidos maiores que o PDT”, diz um dirigente da legenda.
Um questionamento que surge na bancada está relacionado às forças políticas locais. Pelo histórico de cada uma das legendas, o PSB teria maior protagonismo em Pernambuco e o PDT teria prioridade para decidir sobre as eleições no Ceará, por exemplo. “Mas qual partido teria a palavra final em estados que os dois têm influências parecidas?”, questiona um deputado.
Reservadamente, a cúpula do PSB diz que a ideia é reforçar o partido nos estados, buscando candidaturas competitivas para a Câmara, e só buscar uma federação após a eleição de 2026 para o partido poder entrar numa federação com mais força de decisão.
PSDB e Cidadania
Federado com o Cidadania, desde 2022 o PSDB busca um movimento mais brusco: ou a incorporação do partido com o PSD ou MDB ou a fusão com o Podemos para a criação de um terceiro partido. A avaliação dos integrantes é que, neste caso, o Cidadania teria que estar junto na decisão.
Cidadania aprova federação com PSDB para eleições de 2022
Já o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), diz que o partido trabalha para construir uma federação com outra legenda até março. Na mesa de negociação, estão o PRD e o Cidadania (que, hoje, está impedido pela federação com o PSDB).
Crítico da rigidez da lei das federações, Paulinho da Força diz que o partido fez uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar flexibilizar as regras. Entre os questionamentos está, por exemplo, se um partido federado é obrigado a ficar até o último dia dos quatro anos na federação, caso já tenha cumprido duas eleições juntos. A depender do entendimento da justiça eleitoral, isso poderia, por exemplo, liberar o Cidadania da federação com o PSDB.
“As federações tiveram alguns problemas, até porque foram feitas muito em cima da hora e não tiveram oportunidade de discutir as regras, tiveram problemas”, diz o deputado.
Há também quem defenda a alteração da lei das federações no Congresso para flexibilizar as regras. Mudanças no dispositivo já são discutidas no novo Código Eleitoral, em tramitação no Senado.
Uma das mudanças seria incluir na lei que “a formação de federação de partidos com o objetivo de concorrer às eleições somente produzirá efeitos no âmbito das Casas Legislativas a partir da legislatura subsequente às eleições”.
Na Câmara, há quem diga que a comissão especial que será criada para discutir o sistema distrital misto pode avançar também para debater alterações sobre a lei das federações.
