Projeto foi encaminhado nesta segunda-feira (17) pedindo autorização para a contratação de novas empresas de transporte público. Prefeitura também pediu autorização para usar subsídio no pagamento de corridas por aplicativos para a população. Fachada da Prefeitura de São Luís
Divulgação/Prefeitura de São Luís.
A Prefeitura de São Luís encaminhou, nesta segunda-feira (17), à Câmara Municipal de São Luís, um Projeto de Lei que autoriza a abertura de um novo processo de licitação para contratação de empresas do Sistema de Transporte Público, para a substituição das empresas de ônibus.
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O anúncio foi feito em meio a greve no sistema que foi deflagrada nesta segunda-feira (17) e que afeta 700 mil usuários do transporte público em São Luís e nos municípios da Região Metropolitana.
Por meio das redes sociais, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), afirmou que caso o projeto seja apreciado pela Câmara de Vereadores na terça-feira (18), a licitação para a contratação de empresas seria aberta imediatamente.
Pagamentos de corridas aos usuários
A Prefeitura também anunciou que, junto a esta proposta, consta no Projeto de Lei uma autorização para que o Município possa pagar corridas por aplicativo para a população, enquanto os ônibus não retornarem as ruas.
O dinheiro usado para essa finalidade será descontado do pagamento do subsídio anual de R$ 89 milhões que é repassado pelo Município às empresas de transporte. O valor é destinado para a melhoria de serviços no transporte público.
Em nota, a Prefeitura informou que caso o projeto seja aprovado, os procedimentos para operacionalizar os pagamentos das corridas será colocado em prática. Entretanto, o Município não explicou como isso poderia ser feito.
Greve dos rodoviários
Rodoviários pararam 100% da frota na Grande Ilha
Os rodoviários do transporte público de São Luís e de toda região metropolitana iniciaram uma greve geral desde as primeiras horas desta segunda-feira (17), afetando cerca de 700 mil usuários do sistema de transporte coletivo.
A paralisação foi confirmada pelo Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (Sttrema), após a reunião realizada para tratar das exigências da categoria terminar sem acordo na última sexta-feira (14). Veja, abaixo, o que pede a categoria:
Ticket de alimentação para motorista que trabalha junto com o cobrador: R$ 1.300;
Ticket para motorista que atua, também, como cobrador: R$ 1.500,00;
Reajuste salarial de 15% para motorista que trabalha junto com o cobrador: R$ 2.961,25;
Reajuste de 25% para motorista que atua, também, como cobrador: R$ 3.218,75;
Inclusão de dois dependentes no plano de saúde e odontológico;
Seguro ao motorista em caso de falecimento, entre outros.
Reunião de conciliação
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) convocou para esta terça-feira (18), às 9h, na sede do órgão, uma audiência de conciliação sobre a greve dos rodoviários em São Luís e na região metropolitana.
Foram intimados o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (STTREMA), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís, a Prefeitura de São Luís, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís (SMTT), a Empresa de Mobilidade do Estado do Maranhão (MOB) e o Ministério Público do Trabalho (MPTMA). A condução da audiência será feita pela juíza auxiliar da presidência do TRT-16, Tália Barcelos Hortegal Braga.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) obteve na Justiça uma liminar determinando que 80% da frota do transporte coletivo de São Luís circule durante a greve, mas a decisão não está sendo cumprida.
