A cidade de Jacobina do Piauí também foi citada no relatório, mas a CGU não encontrou inconsistências significativas no sistema educacional local. Irregularidades na EJA: CGU aponta irregularidades em 3 municípios do Piauí
Três municípios do Piauí foram citados no levantamento da Controladoria Geral da União (CGU) que mapeia possíveis fraudes no sistema de matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). São eles: Paquetá, Dirceu Arcoverde e São João da Canabrava.
As cidades apontadas apresentavam irregularidades como inflação de estudantes matriculados e até pessoas mortas cadastradas no projeto. A cidade de Jacobina do Piauí também foi citada no relatório, mas a CGU não encontrou inconsistências significativas no sistema educacional local.
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“A gente observou um aumento significativo dessas matrículas. Observamos que além dos mortos, havia uma quantidade significativa de pessoas que foram matriculadas, mas que não iam para as aulas. Em alguns municípios, até mais de 60% dos matriculados não frequentavam”, declarou Hélio Benvindo, superintendente da CGU no Piauí.
Conforme o levantamento, dos 1.023 registros de alunos constantes no Censo Escolar de 2022 do município de Dirceu Arcoverde apontados como matriculados em turmas da EJA, somente 11 alunos tiveram as fichas de matrículas preenchidas.
Dessa forma, 1.012 alunos foram registrados no sistema sem qualquer suporte documental. Dentre esses 1.012 alunos registrados sem suporte documental, oito são os falecidos entre os anos de 2015 e 2021.
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O relatório destacou também a ausência de controle de frequência para a totalidade das 1.023 matrículas no município. Em São João da Canabrava, uma pessoa cadastrada no Censo Escolar de 2022, tem registro de óbito anterior ao ano de 2021.
Procurada, Elisângela Chagas, secretaria de educação da cidade, declarou que auditores da CGU informaram sobre a inconsistência em 2024 durante uma visita ao município.
Sala de aula
Divulgação
A secretaria disse ainda que após a visita buscaram uma solução para a irregularidade, mas não encontraram no sistema do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) o nome da pessoa em questão, cadastrada e com registro de óbito.
Segundo ela, a inconsistência pode ter sido provocada por um erro no próprio sistema do INEP. A secretária detalhou que no período a única orientação repassada pela CGU é que comprovantes de residência sejam anexados às matrículas.
Metade da população matriculada
Irregularidades no EJA: Levantamento da CGU aponta irregularidades em 35 cidades do país
Na cidade de Paquetá, é possível dizer que quase metade da cidade estava matriculada na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 2022. Com menos de 4 mil habitantes, o município tem o maior número de matrículas da EJA no Brasil, contando com 10 “estudantes” mortos e até um preso em Rondônia.
Essas 10 pessoas possuem registros de óbitos entre 2014 e 2019. Quatro deles ainda permaneceram na lista de alunos matriculados em 2023.
O Fantástico foi até Paquetá em busca de familiares dos “estudantes mortos”. Na lista dos matriculados estava Luiz Reis dos Santos, que já havia falecido em 2017, mas constava como matriculado em 2022 e 2023.
Outro nome, Valdeci Roque Cruz, também falecido em 2018, constava na lista de alunos. A filha de Valdeci, que é professora na mesma escola, afirmou que ele foi retirado do censo assim que faleceu.
O Fantástico ainda descobriu um aluno matriculado em Paquetá e, ao mesmo tempo, preso em Rondônia, além de um sargento aposentado do Distrito Federal e sua esposa, localizados em Goiás.
O prefeito atual, Clayton Barros, é do mesmo grupo político do prefeito anterior, hoje deputado estadual, Thales Coelho. A reportagem tentou falar com o prefeito sobre a fraude na EJA. O assessor jurídico da prefeitura, Daniel Leonardo, afirmou que todos os alunos matriculados comparecem às aulas e que a lista de presença foi enviada ao Ministério Público para investigação.
A prefeitura enviou uma nota dizendo que os nomes de mortos na lista foram retirados em 2020, mas que, por um erro do sistema, continuaram ali. A nota diz ainda que o problema foi relatado ao INEP e os nomes retirados depois.
35 cidades com irregularidades
O relatório da Controladoria Geral da União (CGU), apontou 35 cidades de 13 estados brasileiros que apresentavam possíveis irregularidades e fraudes no sistema educacional.
“Foi a partir da pandemia que a maioria dos municípios começou a inserir informações falsas no censo escolar para receber irregularmente recursos do Fundeb”, diz Juraci Guimarães, procurador regional da República.
O presidente do INEP, Manoel Palácio, explicou que a fiscalização dos dados é responsabilidade das comissões instituídas em cada município.
O censo escolar, alimentado com os dados enviados pelas prefeituras e governos estaduais, serve de base para a liberação de verbas federais, como o Fundeb, o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização de profissionais da educação.
Em 2022, as prefeituras receberam, em média, R$ 5 mil por cada aluno matriculado na EJA. A fraude prejudica a política pública de educação, desviando recursos importantes.
“Nós temos uma quantia de recursos para dar conta de oferecer a essa população a sua emancipação pelo estudo. Se alguém frauda esse número para receber mais recurso, o cobertor é curto, vai ter gente que vai perder esse recurso tão importante para essa política pública tão relevante no Brasil”, diz Carvalho, ministro da CGU.
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