O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou nesta terça-feira (16) maioria para derrubar o afastamentos dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira, da Lava Jato.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, havia, nesta segunda (15), determinado o afastamento de Hardt e Pereira Júnior, respectivamente, ex e atual titular da 13ª Vara de Curitiba, responsável pela Lava Jato. O ministro também afastou os desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima.
O caso foi para análise do CNJ nesta terça. A maioria dos conselheiros foi contra o afastamento. Entre eles, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Hardt, que substituiu Sergio Moro na 13ª Vara, foi responsável pela homologação do trato que viabilizou a criação da fundação privada que seria abastecida com recursos da Lava Jato e teria integrantes da força-tarefa entre seus gestores. Isso foi visto como uma irregularidade por Salomão. Os valores chegariam a R$ 2 bilhões.
Salomão ressalta os feitos da Lava Jato, assevera que a investigação produziu achados relevantes para o país, mas que, em dado momento, “descambou para a ilegalidade”.
Corregedor Nacional de Justiça decidiu afastar a juíza Gabriela Hardt e outros três magistrados
Argumentos para a revogação
Em seu voto, Barroso disse que o afastamento de magistrado só pode ocorrer por decisão de maioria absoluta do CNJ e que não caberia decisão monocrática (individual) nesse sentido.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, havia, nesta segunda (15), determinado o afastamento de Hardt e Pereira Júnior, respectivamente, ex e atual titular da 13ª Vara de Curitiba, responsável pela Lava Jato. O ministro também afastou os desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima.
O caso foi para análise do CNJ nesta terça. A maioria dos conselheiros foi contra o afastamento. Entre eles, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Hardt, que substituiu Sergio Moro na 13ª Vara, foi responsável pela homologação do trato que viabilizou a criação da fundação privada que seria abastecida com recursos da Lava Jato e teria integrantes da força-tarefa entre seus gestores. Isso foi visto como uma irregularidade por Salomão. Os valores chegariam a R$ 2 bilhões.
Salomão ressalta os feitos da Lava Jato, assevera que a investigação produziu achados relevantes para o país, mas que, em dado momento, “descambou para a ilegalidade”.
Corregedor Nacional de Justiça decidiu afastar a juíza Gabriela Hardt e outros três magistrados
Argumentos para a revogação
Em seu voto, Barroso disse que o afastamento de magistrado só pode ocorrer por decisão de maioria absoluta do CNJ e que não caberia decisão monocrática (individual) nesse sentido.
