Caso ocorreu na manhã desta quinta-feira (14), na BR-316. Lei Seca prevê que qualquer motorista que indicar, ao soprar o bafômetro, índice maior que 0,04 mg de álcool por litro de ar expelido pode responder por crime de trânsito. Uma concentração de álcool no sangue igual ou superior a 0,34 mg/L, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Reprodução
Um motorista de 40 anos foi preso na manhã desta quinta-feira (14), por embriaguez ao volante e excesso de carga, em Teresina. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele apresentava um índice de embriaguez três vezes maior que o limite permitido e conduzia um caminhão com cinco toneladas de carga excedente. O caso aconteceu na BR-316.
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A PRF informou que a abordagem ocorreu após denúncias de que um caminhão trafegava de maneira perigosa, próximo ao km 20 da rodovia. Ao parar o veículo, os agentes perceberam que o condutor apresentava sinais de embriaguez e realizaram o teste de alcoolemia. O bafômetro, então, confirmou um teor alcoólico de 1,13 mg de álcool por litro de ar expelido — no Brasil, pela lei, é considerado crime de trânsito o teste que passar de 0,04mg/L.
Durante a abordagem, a PRF constatou ainda que o caminhão transportava 35 toneladas de madeira serrada, excedendo em pouco aproximadamente cinco toneladas o peso permitido. A carga vinha do estado do Pará, com destino à Bahia.
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Diante das irregularidades, o motorista foi detido e encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil em Teresina. A identidade dele não foi divulgada pela polícia.
Dirigir sob o efeito de álcool pode gerar consequências severas
A Lei Seca entrou em vigor no Brasil em junho de 2008. O texto da legislação prevê que qualquer motorista que indicar, ao soprar o bafômetro, índice até 0,33 miligramas de álcool por litro de ar, tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por um ano e responde a uma infração gravíssima – com valor de multa de R$ 2.934,70.
Em caso do motorista se recusar a soprar o bafômetro, ele recebe as mesmas sanções. Entretanto, se o bafômetro índicar valor superior a 0,33 miligramas de álcool por litro de ar, além de todas as punições, ele é preso em flagrante por crime de trânsito.
Uma pesquisa realizada pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA), mostrou que o Piauí esteve em primeiro lugar em hospitalizações por acidentes de trânsito relacionados ao uso de álcool em 2021. O estado contava com 85,2 internações para cada 100 mil habitantes.
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⚖️ Contraprova: o condutor pode realizar exame em uma clínica particular e usar esse resultado para confrontar a autuação da “lei seca” de forma administrativa ou judicial.
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