Ministério Público Federal divulgou relatório com informações sobre problemas em 11 unidades prisionais, incluindo o Presídio de Igarassu. Presídio de Igarassu, no Grande Recife
MPF/Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta terça-feira (18) um relatório sobre problemas de 11 presídios de Pernambuco. Entre eles está o Presídio de Igarassu, no Grande Recife, onde a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação que descobriu um verdadeiro “resort do crime”, em que funcionava um esquema criminoso envolvendo o então diretor da unidade e policiais penais.
De acordo com o relatório do MPF, no local, foram verificadas irregularidades como venda de locais para detentos dormirem e uma superlotação superior a 400%. O relatório do órgão ministerial também fala de “corrupção institucionalizada, esquema de tráficos de drogas e mercantilização de itens básicos”.
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O relatório do MPF foi feito com base em vistorias realizadas em 2024 e foi divulgada para subsidiar as investigações da Operação La Catedral, deflagrada em fevereiro pela PF.
A investigação da PF revelou que com a conivência do diretor do presídio, Charles Belarmino de Queiroz, e de agentes penitenciários, criminosos continuaram a cometer crimes, dar festas privadas de dentro da prisão, manter um laboratório de drogas e uma vida de luxo e regalias.
No relatório do MPF, consta que, ao chegar ao presídio, membros do MPF foram recepcionados pelo então diretor, que dava risadas e dizia frases como “não tenho controle de nada aqui” e “vocês acham que sou eu quem manda aqui?”.
O documento diz, ainda, que a capacidade máxima do presídio era de 1.226 detentos. À época da inspeção, havia 5.645 pessoas no local, com superlotação de 460%.
Presídio de Igarassu, em imagem de arquivo
Reprodução/TV Globo
O MPF afirmou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) computou déficit de 916 polícias penais na unidade, onde atualmente há apenas 90 profissionais, com cerca de 15 profissionais por plantão. A quantidade ideal é de 10.065, considerando a população prisional.
Além disso, a equipe verificou o comércio de itens básicos de subsistência, como os espaços para dormir, e a influência dominante dos “chaveiros” e de facções criminosas.
De acordo com o relatório da vistoria, o cenário atual daquele estabelecimento em índices de superlotação – superior a 400% – é proporcionalmente similar ao do Complexo do Curado, situado no Recife, quando denunciado à Corte Interamericana de Direitos Humanos. A gravidade da situação no Curado levou à condenação do Brasil, em 2018, na Corte Interamericana.
Providências – O relatório das inspeções também foi encaminhado à Secretaria de Cooperação Internacional do MPF, em Brasília, em razão de as violações sistemáticas de direitos humanos verificadas nos estabelecimentos penais de Pernambuco já terem provocado a atuação de organismos internacionais. O relatório foi destinado ainda ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Outras unidades
Além do Presídio de Igarassu, outras dez unidades prisionais também foram inspecionadas. O relatório aponta, em diversos locais, irregularidades como longos intervalos entre uma refeição e outra, superiores a 12 horas, “cozinhas com estrutura precária, cheiros fortes e ambientes com pouca iluminação, condições impróprias para o manuseio de alimentos.”
Além disso, há a figura do “chaveiro”, preso que assume a função de apoio aos agentes de segurança nos pavilhões. Isso, segundo o MPF, é indicativo do baixo efetivo de policiais penais. Em 2024, os profissionais na ativa somavam 1.318 agentes para todo o estado.
Confira, abaixo, alguns dos problemas citados:
Colônia Penal Feminina do Recife
Ocupação de 352 presas, enquanto a capacidade é de 285 presas;
Déficit de policiais penais;
Falta de policiais penais do sexo feminino para atender às mulheres detidas;
Falta de itens de higiene, uniformes, toalhas e roupas de cama, colchões e camas;
Falta de ginecologistas e obstetras na assistência à saúde.
Complexo do Curado: presídios Frei Damião de Bozzano, Juiz Antônio Luiz Lins de Barros e Marcelo Francisco de Araújo
Poucas formas de separação entre internos com doenças infectocontagiosas e os demais;
Venda de espaços e “celas luxuosas” com azulejo, banheiro privativo e televisão;
Disputa de grupos, impossibilidade de convivência de determinados internos no mesmo espaço e baixo efetivo policial;
Problemas estruturais e celas com escombros e obras inacabadas.
Centro de Saúde Penitenciário
Baixo orçamento da unidade, com diversas improvisações e benfeitorias inacabadas, como a lacuna de lâmpadas, fiação aparente e colchões no chão.
Penitenciária Barreto Campelo
“Altíssimos” problemas estruturais e falta de separação entre presos com doenças infectocontagiosas;
Escombros, rachaduras, esgoto ao céu aberto e risco de desabamento.
Centro de Observação Criminológica e Triagem Prof. Everaldo Luna (Cotel)
Superlotação de 320%, com 3.956 presos e 940 vagas;
Presença de facções criminosas;
Déficit de policiais penais;
Delegação do fornecimento de materiais de higiene e subsistência às famílias dos presos.
Unidade I do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga
Superlotação, com 1.198 detentos e 912 vagas;
Presença de facções criminosas.
Penitenciária Agroindustrial São João
Superlotação, com 1.647 presos e 844 vagas;
Presença de facções criminosas;
Deterioração estrutural e falta de assistência material.
Laboratório de produção de drogas funcionava dentro de presídio em Pernambuco
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