Abertura do processo foi aceita na segunda-feira (31). Advogado e ex-vereador, o atual vice-prefeito foi detido em 22 de março, mas teve a liberdade concedida em audiência de custódia. Jair Junior, advogado e vice-prefeito de Lages preso em flagrante por violência doméstica
Redes sociais/ Reprodução
A Câmara de Vereadores de Lages aprovou, na segunda-feira (31), a abertura do processo de impeachment contra o vice-prefeito Jair Júnior (Podemos), preso em flagrante suspeito de violência doméstica em março.
Solto após audiência de custódia e pagamento de fiança, ele já havia pedido o afastamento das funções do cargo em 23 de março, um dia após ser detido, para se dedicar à defesa no caso, que está em segredo de justiça.
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Uma comissão formada pelos vereadores Robertinho Roque (PSD), Elaine Moraes (Cidadania) e Bruna Uncini (Cidadania) terá até 90 dias para conduzir a investigação e elaborar um relatório.
Após a conclusão, o caso volta ao plenário para que os vereadores decidam, em votação, se o mandato será cassado. O vice-prefeito poderá se defender durante todo o processo.
Em nota, o advogado Guilherme Delcio Tamanini, que atua na defesa do vice-prefeito, informou que “acompanha com atenção a tramitação do processo e informa que irá se manifestar oportunamente, no tempo e no foro adequados”.
Jair Junior, vice-prefeito de Lages que foi preso em flagrante por violência doméstica
Reprodução/Redes sociais
Pedido
O pedido de impeachment foi feito por representantes de organizações ligadas aos direitos humanos. O documento diz que a conduta atribuída a Júnior “configura infração político-administrativa” de acordo com o decreto-lei número 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.
“Quando um agente público, investido de cargo eletivo, é acusado de tal prática, a gravidade é ainda maior, pois transmite à população uma mensagem de permissividade e conivência com atos violentos e discriminatórios”, escreveram as entidades no pedido de impeachment.
Jair da Costa Teixeira Junior, de 30 anos, foi eleito junto da prefeita Carmen Zanotto (Cidadania), com 58,47% dos votos válidos. Ele também foi diretor-presidente da Secretaria Municipal de Águas e Saneamento (Semasa) e vereador em Lages 2016 e 2020.
Prisão em flagrante
Advogado e ex-vereador, o político foi detido em 22 de março, mas teve a liberdade concedida após audiência de custódia. A Polícia Civil não informou os detalhes da ocorrência, mas o vice-prefeito citou, em vídeo, a ex-namorada e o relacionamento com “vários erros de ambas as partes” (assista abaixo).
Segundo a Polícia Civil, Jair Júnior foi autuado por crimes previstos nos seguintes artigos do Código Penal:
Artigo 129, § 13: trata sobre lesões corporais praticadas contra a mulher no contexto da violência doméstica;
Artigo 148: trata do crime de sequestro e cárcere privado.
Vice-prefeito de SC pede afastamento do cargo após ser preso por violência doméstica
O que diz o Podemos
As denúncias envolvendo o vice-prefeito de Lages, Jair Junior, causam surpresa e preocupação. Como presidente do Podemos e, acima de tudo, como mulher, reforço o meu compromisso e do nosso partido: a violência contra a mulher é inaceitável sob qualquer circunstância.
Da mesma forma, este é o posicionamento do Deputado Lucas Neves, nosso vice-presidente Estadual, que tem sido um grande parceiro na luta pela proteção e respeito às mulheres.
Confiamos na apuração rigorosa dos fatos pelos órgãos competentes e seguimos firmes na construção de uma sociedade mais justa e segura, onde nenhuma vítima seja silenciada, e a Justiça prevaleça.
Deputada estadual Paulinha
Deputado estadual Lucas Neves
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