Serviços essenciais funcionam normalmente, como emergências médicas. Prefeitura de Campos decreta ponto facultativo na segunda, véspera do feriado de São Jorge
César Ferreira/Prefeitura de Campos
A Prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (22), véspera do feriado estadual de São Jorge, celebrado na terça (23).
A medida foi publicada no Diário Oficial no dia 15 de abril. Não funcionam as repartições públicas dos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
“A medida segue a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, considerando o decreto nº 49.040 de 11 de abril, que estabeleceu ponto facultativo no próximo dia 22, nas repartições públicas estaduais”, explicou a Prefeitura.
Os serviços essenciais, como emergências médicas, funcionarão normalmente nesse período, sem interrupção.
O parágrafo único do decreto municipal nº 90, explica que “as repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público, o expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes”.
