Ato aconteceu nesta sexta-feira (4) em frente ao Consulado da Espanha. Com o rosto pintado, manifestantes seguravam cartazes contra o ex-jogador do Barcelona e da seleção brasileira de futebol. Protesto de mulheres em São Paulo contra a revogação da prisão de Daniel Alves na Espanha, em 04/04/2025.
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Um grupo de mulheres representantes de movimentos feministas e de movimentos sociais fez na manhã desta sexta-feira (4) um protesto em frente ao Consulado Geral da Espanha, no Jardim América, Zona Sul de São Paulo, contra a anulação da condenação do ex-jogador Daniel Alves por violência sexual.
O ato aconteceu na rua Canadá, onde fica o consulado. Com o rosto pintado, as manifestantes seguravam cartazes contra o ex-jogador do Barcelona e da seleção brasileira de futebol.
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Segundo as integrantes do protesto, o ato teve o objetivo de “denunciar a impunidade em casos de violência contra as mulheres e exigir justiça para a vítima”.
“A ação reforça a solidariedade internacional feminista e pressiona por uma revisão da decisão judicial, que é vista como um retrocesso na luta contra a violência de gênero. O silenciamento às vítimas, a cultura do estupro, a cumplicidade do Neymar que chegou a ajudar no pagamento da sentença de Daniel Alves foram pontos abordados”, disse o grupo em comunicado.
Protesto de mulheres em São Paulo contra a revogação da prisão de Daniel Alves na Espanha, em 04/04/2025.
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Absolvição na Espanha
O atleta brasileiro foi inocentado da acusação na sexta-feira passada (29) pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, onde era julgado por supostamente ter estuprado uma jovem em uma discoteca em Barcelona, na Espanha, em dezembro de 2022.
A vítima afirmou que foi estuprada por Alves dentro de um banheiro da área VIP do local. Exames de corpo de delito comprovaram a existência de sêmen na vagina da jovem, e funcionários da boate corroboraram a versão da vítima, argumentando que ela saiu do banheiro depois de Alves chorando e muito abalada.
O ex-jogador brasileiro confessou, depois de outras duas versões diferentes, que teve relação sexual com penetração com a vítima, mas alegou que houve consentimento da parte dela.
Por causa da investigação e julgamento do crime, Daniel Alves chegou a ficar 14 meses preso. Ele estava em liberdade provisória quando recebeu o direito de recorrer da sentença condenatória de 1° instância, onde foi punido com a 4 anos e seis meses de prisão pelo crime.
Na sentença de 2ª Instância, a Justiça anulou a condenação dele. Os juízes concluíram que o depoimento da jovem que acusava o ex-jogador era insuficiente para sustentar a condenação.
Com isso, Alves fica automaticamente absolvido. A defesa da jovem informou que irá recorrer.
O brasileiro já estava em liberdade provisória desde março do ano passado, quando a Justiça catalã aceitou um recurso da defesa dele. Os juízes, no entanto, analisavam outro recurso apresentado pela Promotoria de Barcelona que pedia aumento de pena para Alves.
O ex-jogador brasileiro Daniel Alves, ao deixar a prisão de Brians 2, em Barcelona, em 25 de março de 2024.
Nacho Doce/ Reuters
Protesto de mulheres em São Paulo contra a revogação da prisão de Daniel Alves na Espanha, em 04/04/2025.
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Entre as lacunas existentes no caso, de acordo com a sentença, estão:
A decisão da primeira instância aceitou a declaração da vítima sobre a “penetração vaginal não consentida” sem contrastá-la com outras provas, como impressões digitais e evidências de DNA biológico;
Havia trechos do relato da vítima (não estão especificados na sentença) que poderiam ter sido checados com gravações do sistema interno de câmeras da discoteca, segundo alegou a defesa de Alves;
A sentença da primeira instância confiou “de forma subjetiva” na declaração da denunciante;
A vítima era “uma testemunha não confiável” porque várias declarações suas não foram verificadas.
Não é possível concluir, segundo a sentença desta sexta, que os padrões da presunção de inocência estabelecidos por uma diretriz da União Europeia tenham sido atendidos.
Os juízes disseram também concordar com o argumento apresentando pelos advogados de Alves de que houve “falta de confiabilidade do depoimento” da vítima durante o julgamento do caso, em fevereiro do ano passado — a vítima apresentou o mesmo depoimento desde o início da denúncia, a de que foi estuprada por Alves.
Já o brasileiro, que chegou a dizer que nem sequer conhecia a jovem, mudou de versão três vezes ao longo do processo.
Os juízes apontaram ainda que a decisão anterior, de um tribunal de primeira instância de Barcelona, contém “uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições quanto aos fatos” ao longo de sua fundamentação.
A decisão que anulou a condenação, diz a sentença, não significa que o tribunal esteja afirmando que a versão de Alves — de que não houve estupro e que ele teve uma relação sexual consentida com a vítima — seja a correta. Mas os juízes argumentam que, pelas inconsistências, também não podem aceitar a hipótese da acusação como provada.
Já os advogados da vítima, desde o início do caso, pediam 12 anos de prisão sem fiança. A defesa da jovem disse que vai recorrer.
Tribunal da Espanha absolve o ex-jogador Daniel Alves
“O tribunal, assim, negou provimento aos recursos do Ministério Público — que requereu a anulação parcial da pena e, subsidiariamente, a majoração da pena para 9 anos — e da acusação particular — que requereu a majoração da pena para 12 anos — e absolveu os acusados, revogando as medidas cautelares impostas e declarando ex officio as custas processuais”.
A advogada de Alves disse estar “muito feliz” com a sentença, em entrevista à rádio espanhola RAC1.
“Estamos muito felizes. Agora a justila foi feita e mostrou que Alves é inocente”, afirmou.
Daniel Alves, que foi preso preventivamente em janeiro de 2023, estava em liberdade provisória desde março do ano passado, quando a Justiça aceitou o recurso de sua defesa e estabeleceu uma fiança de 1 milhão de euros para que o jogador deixasse a prisão.
Sua defesa pagou a taxa, e ele está solto desde então.
Relembre o caso
A denúncia contra Daniel Alves veio à tona em janeiro de 2023, quando a Polícia de Barcelona afirmou que estava apurando uma queixa por “importunação sexual” contra o brasileiro.
Alves negou e, em entrevista a uma TV espanhola, disse que nem sequer conhecia a jovem que fazia acusação. O jogador afirmou que de fato estava no discoteca em questão na noite da denúncia, em 30 de dezembro de 2022 — Daniel Alves jogou pelo Barcelona e tem uma residência na cidade com sua ex-esposa, a modelo espanhola Joana Sanz.
Mas negou qualquer contato com a denunciante. Ele mudaria de versão três vezes depois disso (leia abaixo).
Dias depois, a polícia catalã prendeu Alves em flagrante quando ele prestava depoimento sobre o caso, alegando que ele se contradisse. A Justiça decidiu então mantê-lo em prisão preventiva enquanto analisava o caso, apontando risco de fuga.
A Promotoria apresenteou uma denúncia por agressão sexual — tipificação do Cógido Penal espanhol na qual está incuído o crime de estupro —, a Justiça acatou e decidiu então tornar Alves réu.
O julgamento do caso ocorreu em fevereiro do ano passado e durou três dias. Na sessão, Alves chorou e negou a agressão sexual, mas, para o tribunal que julgou o caso, ficou comprovado que a vítima não consentiu e que existiram elementos, além do testemunho da denunciante, para considerar provada a violação.
As versões de Daniel Alves
Desde o início do processo, Daniel Alves apresentou quatro versões sobre o que aconteceu na boate Sutton. A última foi no julgamento, quando alegou que estava completamente embriagado.
Veja abaixo os diferentes relatos que ele já deu sobre o caso.
No início de janeiro de 2023, em um vídeo enviado ao canal espanhol Antena 3 depois que o caso veio a público, o jogador negou ter ocorrido relação sexual e disse que sequer conhecia a denunciante. “Nunca vi essa senhora na vida”, afirmou.
Dias depois, em um primeiro depoimento à polícia, Daniel Alves declarou ter entrado no banheiro junto com a espanhola, mas negou ter havido qualquer relação entre os dois.
Em 20 de janeiro, convocado a um segundo depoimento em uma delegacia de Barcelona, quando foi preso em flagrante, o jogador Alves alegou que a jovem praticou sexo oral nele, porém de forma consensual. O atleta mudou a versão ao ser confrontado pela polícia com imagens da boate.
Em 17 de abril de 2023, já preso, Daniel Alves declarou à juíza responsável pelo caso que manteve relações sexuais consensuais com penetração (àquela altura, exames periciais haviam encontrado sêmen do jogador na espanhola). O brasileiro, que era casado com modelo espanhola Joanna Sanz, argumentou ter mentido para ocultar uma relação extraconjugal.
No dia 7 de janeiro de 2024, durante seu julgamento, ele foi interrogado pela própria advogada. Nesse depoimento, ele chorou e afirmou que bebeu excessivamente naquela noite.
