Fábia e Acel são casados desde 2012. Há quatro anos, o irmão do marido, Abel, descobriu a ‘troca’, que pode ter ocorrido por causa da similaridade dos nomes. Casamento de Fábia e Acel no interior da Bahia
Arquivo pessoal
Imagine descobrir que, legalmente, você é casada com o próprio cunhado? E pior: descobrir que devido a confusão, ainda pode estar cometendo o crime de bigamia? A governanta baiana Fábia Almeida levou esse susto há quatro e anos e, desde então, tenta resolver o problema.
Fábia casou-se com Acel Menezes em novembro de 2012, na cidade de Biritinga, como comprova a Certidão de Casamento emitida na época. Anos depois, em 2021, o irmão de Acel, que se chama Abel Menezes, precisou emitir a segunda via de um documento e descobriu o problema: no sistema, constava que ele era casado com a cunhada. [Entenda implicações legais ao final da matéria]
“Descobrimos através da segunda via da certidão de nascimento do meu irmão. Na observação da segunda via da certidão, apareceu que ele tinha casado com Fábia, minha esposa, sendo que eu tenho a nossa certidão de casamento [impressa] toda certinha”, explicou Acel.
A TV Bahia pediu esclarecimentos sobre o caso à Justiça, mas não teve retorno até a publicação dessa reportagem.
Para Acel, a confusão provavelmente aconteceu por causa da similaridade dos nomes, que têm apenas uma letra diferente. Além disso, os irmãos têm os mesmos sobrenomes e nasceram na mesma cidade e no mesmo mês. Abel nasceu em 16 de agosto de 1981, enquanto Acel em 15 de agosto de 1986.
Todas essas semelhanças fizeram com que Acel e Abel passassem por situações engraçadas ao longo da vida, mas nunca imaginaram que, por causa dos nomes, “casariam” com a mesma pessoa.
O casal Fábia e Acel mora em Abrantes, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, e desde que descobriu o problema precisa fazer viagens constantes pra Serrinha, a 172 km de distância. Eles reclamam da falta de celeridade na resolução do problema.
Para Fábia, a situação é revoltante, principalmente porque uma das soluções talvez seja se divorciar do marido “original” para regularizar a situação.
“Eu casei com tanto amor, quando vejo as fotos desse dia eu me emociono. Agora eu talvez precise descasar para resolver a situação e eu não quero isso, não foi um erro meu”, desabafou.
Além da confusão dos documentos, a família ainda precisa lidar com as piadas dos amigos e vizinhos. “Brincam que ela é casada com dois irmãos, que a gente releva para não se chatear, mas é uma situação constrangedora para quem está vivendo”, afirmou Acel.
Divórcio é uma opção?
Casal Fábia e Acel no dia do casamento, em Biritinga, no interior da Bahia
Arquivo pessoal
No Brasil, não é possível ser casado com duas pessoas ao mesmo tempo. Na Justiça, também não é possível se casar com o ex-sogro ou cunhado, por exemplo, pois o parentesco por afinidade não se extingue com o divórcio. Nesse contexto, não seria possível Fábia ser casada com Abel e Acel, ou seja, juridicamente há a possibilidade dela estar casada apenas com o cunhado.
Para a defensora pública Julia Lordelo dos Reis Travessa, há a possibilidade do problema ter acontecido ao passar o registro escrito para o banco de dados digital, medida que tem sido adotada nos últimos anos.
“Os irmãos podem ter os registros nos mesmos cartórios e podem estar em ordem alfabética muito próxima. O erro pode ter acontecido no momento em que o registro [de casamento] foi passado para o sistema”, explicou.
Outra possibilidade é da “troca” ter ocorrido ao passar os dados da ata do casamento para os documentos no cartório.
Para verificar em qual etapa ocorreu o problema, Fábia pode solicitar a segunda via da sua própria certidão de casamento. A depender de qual nome conste como marido, será possível verificar em qual etapa ocorreu o problema e resolvê-lo a partir disso.
Independente de como ocorreu a troca, a defensora explicou que o casal não precisa se deslocar até a cidade para resolver o problema. Basta entrar em contato com a Defensoria Pública em Camaçari através do telefone, aplicativo ou site. O defensor responsável vai explicar o passo a passo e entrar em contato com a unidade da Defensoria em Serrinha, cidade próxima a Biritinga, onde ocorreu o casamento.
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