Segundo a denúncia à Justiça, mulher sofreu uma importunação sexual, seu namorado interveio e houve uma confusão, na qual o casal foi agredido pelos seguranças. Público no Limeira Rodeo Music
Paulo Henrique Marques/ g1
A Justiça de Limeira (SP) determinou que um casal seja indenizado em R$ 20 mil após denunciarem que foram agredidos por seguranças durante o rodeio da cidade, em 2023. Foram condenadas duas empresas responsáveis pela organização e a responsável pela segurança do local. Cabe recurso.
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A ação foi movida pelo casal, que comprou dois convites de camarote para assistir a um show sertanejo do rodeio, em 18 de março de 2023. A autora do processo diz que, cerca de uma hora e meia após chegarem, foi tocada por baixo de sua saia, em sua região íntima, por um homem não identificado.
A situação fez seu namorado, outro autor da ação, a confrontar o abusador. Nesse momento, teve início uma confusão e cerca de cinco seguranças passaram a agredir fisicamente o casal, de acordo com os denunciantes.
O homem diz que recebeu um “mata-leão” e foi retirado do recinto de maneira truculenta, e a mulher afirma que foi agredida física e verbalmente ao tentar interceder em favor do namorado. Ambos afirmam que sofreram várias lesões.
Eles também alegam que seus celulares desapareceram durante o tumulto. A mulher conseguiu recuperar seu aparelho, mas o do homem não foi localizado.
Foi solicitada indenização por danos morais no valor de R$ 132 mil.
‘Força excessiva e desproporcional’, diz juiz
Na sentença, o juiz Mário Sergio Menezes, da 3ª Vara Cível de Limeira, afirma que imagens anexadas aos autos mostram o momento em que o homem foi imobilizado pelos seguranças do evento, através de um “mata-leão”, sofreu socos e pontapés e foi arrastado.
E acrescenta que a namorada dele também foi vítima de agressão e “contenção desproporcional”.
Laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que o casal sofreu lesões corporais de natureza leve.
“Constata-se que a conduta da equipe de segurança contratada pelos organizadores do evento extrapolou os limites do exercício regular de direito, utilizando força excessiva e desproporcional para conter a situação. Ainda que tenha havido uma confusão inicial […], o que deflagrou um entrevero com empurra-empurra, os métodos empregados pelos seguranças para conter a confusão […] foram claramente desproporcionais, configurando abuso de direito e falha na prestação do serviço”, argumentou o magistrado.
Menezes determinou que as empresas Viola Show Produções, Eventos e Promoções e NPP Eventos paguem R$ 10 mil de indenização por danos morais para cada uma das vítimas. E a empresa 4G Segurança e Vigilância foi condenada a restituir à Viola Show e à NPP o valor que pagarem de indenização às vítimas.
O que diz a defesa
A defesa das empresas Viola Show Produções, Eventos e Promoções e NPP Eventos informou que elas ainda não foram intimadas oficialmente sobre a sentença e, portanto, não é possível se manifestarem neste momento.
Já a defesa 4G Segurança e Vigilância foi procurada pelo g1, mas não retornou ao pedido de posicionamento. Cabe recurso contra decisão.
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