A deputada mineira Duda Salabert (PDT-MG) diz que vai aguardar a chegada do visto americano para decidir se irá, ou não, ao curso que foi convidada pela universidade de Harvard. O documento exigido para entrar no país norte-americano foi emitido considerando o gênero da deputada como masculino. As deputadas Érika Hilton,PSOL, e Duda Salbert, PDT, afirmam que foram vítimas de transfobia por parte do governo americano
A deputada mineira Duda Salabert (PDT-MG) diz que vai aguardar a chegada do visto americano para decidir se irá, ou não, ao curso que foi convidada pela universidade de Harvard. O documento exigido para entrar no país norte-americano foi emitido considerando o gênero da deputada como masculino.
O caso da política mineira é parecido com o da deputada trans Érika Hilton, que também foi informada que seu visto de entrada vai considerar seu gênero como sendo masculino (entenda mais abaixo).
Duda havia entrado com um pedido de renovação do visto quando foi surpreendida com o comunicado de mudança do gênero. Durante o processo, o consulado dos Estados Unidos informou que o novo visto da deputada viria com a marcação de gênero masculino.
“Todos os meus documentos são femininos, não existe nenhum documento sobre Duda Salabert no masculino. Duda é uma mulher, pronto e acabou. Não cabe aos Estados Unidos questionar um documento brasileiro. Há um episódio de transfobia e um episódio em que o Brasil tem que se posicionar em relação a soberania nacional”, disse a deputada.
A deputada afirmou que tenta resolver o caso por vias diplomáticas, e que depois de uma resposta do Itamaraty com o consulado americano tomará a decisão de ir ao curso.
O curso oferecido pela universidade é voltado para políticas públicas da primeira infância, com foco em estudos educacionais que são referências em todo o mundo.
Duda Salabert, deputada federal por Minas Gerais, em uma das ruas de Belo Horizonte
Reprodução
Documentação brasileira
Ainda segundo Duda Salabert, no ano passado a parlamentar foi convidada para participar da COP28, nos Emirados Árabes — país onde a homossexualidade é considerada crime — e não houve nenhum questionamento do país sobre sua documentação. “O país [Emirados Árabes] levou em consideração a questão básica da documentação brasileira”, disse.
A parlamentar destacou, ainda, que existe uma política contra pessoas transgênro em curso nos Estados Unidos. Apenas na primeira semana de governo, Trump assinou uma série de ordens executivas sobre o assunto para cumprir as promessas de campanha de acabar com políticas de diversidade e inclusão.
Após ser eleito, em um ato para jovens conservadores no dia 23 de dezembro, o republicano garantiu que iria “deter” o que chamou de “loucura transgênero” no primeiro dia de seu segundo mandato.
“O Donald Trunp colocou em prática uma política anti-trans, com uma comunidade que já é historicamente violentada e marginalizada. Se dificulta a entrada de duas parlamentares, com convites oficiais, imagina o que acontece com a população trans que lá está morando? “, questionou a deputada.
A assessoria de imprensa da parlamentar explicou que a deputada recebeu um comunicado do consulado americano justificando que o país vai “implementar mudanças para exigir que documentos de identificação emitidos pelo governo”.
“Os Secretários de Estado e de Segurança Interna, e o Diretor do Escritório de Gestão de Pessoal, deverão implementar mudanças para exigir que documentos de identificação emitidos pelo governo — incluindo passaportes, vistos e cartões Global Entry — reflitam com precisão o sexo do portador, conforme definido na seção 2 desta ordem. O Diretor do Escritório de Gestão de Pessoal também deverá garantir que os registros de pessoal aplicáveis informem com precisão o sexo dos funcionários federais, conforme definido na seção 2 desta ordem”, diz o comunicado, traduzido para o português.
Em nota, a embaixada dos Estados Unidos afirmou que é “política dos EUA reconhecer dois sexos, masculino e feminino, considerados imutáveis desde o nascimento.”.
“A embaixada dos Estados Unidos informa que os registros de visto são confidenciais conforme a lei americana e, por política, não comentamos casos individuais. Ressaltamos também que, de acordo com a Ordem Executiva 14168, é política dos EUA reconhecer dois sexos, masculino e feminino, considerados imutáveis desde o nascimento”, disse a embaixada.
Caso Érika Hilton
A deputada federal Erika Hilton (PSOL), uma das primeiras parlamentares trans do Brasil, teve seu visto para os EUA emitido com o gênero masculino, apesar de sua identidade de gênero feminina. O caso ocorreu durante sua participação oficial na Brazil Conference at Harvard & MIT, nos Estados Unidos.
Segundo a equipe da deputada, o processo de emissão do visto — que normalmente seria simples — foi complicado por novas diretrizes do governo Trump.
Apesar de a viagem ter sido reconhecida como missão oficial, o documento final, emitido em 3 de abril, contrariou a documentação apresentada por Erika, refletindo uma ordem assinada por Trump em seu primeiro dia de mandato.
“É absurdo que o ódio que Donald Trump nutre e estimula contra as pessoas trans tenha esbarrado em uma parlamentar brasileira”, afirmou Hilton.
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