PL critica proposta alternativa de projeto da anistia costurada por Alcolumbre

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou nesta segunda-feira (28) a proposta alternativa ao projeto de anistia aos presos do 8 de janeiro encabeçada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) – e que teria recebido sinal verde do Supremo Tribunal Federal (STF).
A iniciativa foi revelada pela GloboNews e aponta que o próprio Alcolumbre deve assumir a autoria da proposta – que foi costurada também por seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD).
“Não acho normal o STF legislar junto com o Senado. Se é verdade o que está na mídia, estamos vivendo tempos sombrios na nossa democracia”, disse Sóstenes. “O papel de legislar é da Câmara e do Senado.”
As declarações foram dadas após reunião da bancada de deputados do PL, realizada na tarde desta segunda-feira (28), na Câmara.
Sóstenes apontou que o PL não considera esta alternativa viável para o grupo que defende a anistia aos presos, ainda que beneficiasse parte dos condenados.
“Isso reforça a necessidade de votarmos a anistia”, disse. “Se isso for feito, o próprio STF vai estar dizendo que o golpe não existiu, ao rever penas que ele próprio deu.”
O líder do partido na Câmara disse que os senadores da oposição buscarão impedir que a proposta avance na Casa.
Enquanto isso, ele afirma que o PL manterá sua obstrução na Câmara – tentativas previstas no regimento da Casa para impedir que votações aconteçam ou, ao menos, que sejam postergadas. Dessa forma, a oposição busca inviabilizar os trabalhos na Câmara enquanto Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, não aceitar pautar o projeto original da anistia.
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