Projeto prevê redução da pena dos condenados por depredar os prédios dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Mas, sem alterar sentença dos que planejaram e financiaram os ataques. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmaram nesta terça-feira (29) que analisam a possibilidade de votar um projeto que, na prática, vai reduzir as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
O objetivo do texto é diminuir a punição dos condenados que participaram da depredação dos prédios dos Três Poderes, mas sem alterar a sentença dos que planejaram e financiaram o vandalismo.
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Jornal Nacional/ Reprodução
Alcolumbre admitiu que está analisando um texto elaborado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
O projeto do parlamentar sergipano propõe que as penas sejam definidas individualmente, caso a caso.
E ainda diz que as penas dos crimes golpe de Estado e abolição violenta do Estado não podem ser somadas, aplicadas de forma simultânea, diante de apenas um fato, neste caso, o 8 de janeiro.
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“Acho que é um atendimento ao que é reclamado, sem ter anistia para quem tentou golpe de Estado e, ao mesmo tempo, é uma mão estendida para a conciliação nacional”, disse Randolfe Rodrigues.
“Essa arquitetura golpista, óbvio, que a pena em relação a esses tem que ser majorada. Mas, aqueles que foram levados, até por informações falsas, ao calor do momento, eu acho que é de bom tom para esses ter a redução de pena”, prosseguiu o senador.
Para o líder do governo, ainda assim, os fatos não podem ser “omitidos”, já que “houve uma tentativa de golpe de Estado” e que a anistia não é um caminho. Ele afirmou que ainda não tratou do tema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
