Não cumprimento pode resultar em advertência, multa de R$ 500 por infração, suspensão das atividades e até cassação do alvará de funcionamento. Prefeitura mapeia postes com fios excedentes em Teresina e notifica empresas para remoção
Divulgação/PMT
Postes com fios excedentes na Zona Sudeste de Teresina estão sendo mapeados pela Prefeitura Municipal. A medida, anunciada na última sexta-feira (2), tem como objetivo identificar as empresas responsáveis e notificá-las por irregularidades na obstrução da via pública.
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Em Teresina, a Lei Municipal nº 6.086, sancionada em abril de 2024, determina que concessionárias de serviços públicos devem remover fios inutilizados em até 72 horas após notificação. O não cumprimento pode resultar em advertência, multa de R$ 500 por infração (valor que dobra em caso de reincidência), suspensão das atividades e até cassação do alvará de funcionamento.
De acordo com a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sudeste, a disposição irregular de cabos e fiações aéreas utilizadas por concessionárias de energia elétrica, telefonia e internet comprometem a segurança pública, a estética urbana e a mobilidade da população.
“Nos deparamos com uma grande quantidade de cabos soltos, rompidos e abandonados, que além de poluir visualmente, colocam em risco a integridade física dos pedestres e dificultam a acessibilidade. Nosso trabalho é garantir que essas empresas se responsabilizem pela manutenção adequada das suas estruturas”, afirmou a coordenadora de Controle e Fiscalização de SDU Sudeste, Rosy Cury.
Prefeitura mapeia postes com fios excedentes em Teresina e notifica empresas para remoção
Divulgação
A fiscalização conta com o apoio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), por meio do Programa Lixo Zero, que auxilia na identificação de responsáveis pelo descarte irregular de cabos abandonados em vias públicas.
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