Investigações apontam que houve superfaturamento de quase R$ 6 milhões no contrato. Em dezembro do ano passado, na 1ª fase da operação, secretaria disse que colabora com as autoridades. Estrutura da decoração de natal na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em imagem de arquivo
TV Globo
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios deflagrou, na manhã desta quinta-feira (15), a 2ª fase de uma operação que investiga suposto desvio de recursos públicos por meio de contratação ilegal do projeto “Nosso Natal 2024” pela Secretaria de Cultura do DF (veja detalhes abaixo). As investigações apontam que houve superfaturamento de quase R$ 6 milhões no contrato.
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A partir do material analisado na 1ª fase da ação, os investigadores afirmam que os valores recebidos pela associação Amigos do Futuro — cerca de R$ 14 milhões — foram repassados integralmente para um grupo de empresas cujos sócios são amigos e têm parcerias comerciais antigas.
À época, a associação Amigos do Futuro afirmou que “sempre cumpriu com todas as exigências legais na realização de eventos públicos no DF” e que todas as contas foram aprovadas pelos órgãos competentes. Já a Secretaria de Cultura afirmou que recebeu a notícia da investigação em curso “com surpresa” e que colabora com as autoridades.
Os promotores afirmam também que a associação serviu como entidade de fachada apenas para ganhar a contratação sem licitação, já que não possui fins lucrativos.
Os agentes cumprem, nesta quinta-feira, 11 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a sócios e funcionários das empresas investigadas.
👉 Veja aqui detalhes da 1ª fase da operação.
Investigação
Imagens da 1ª fase da operação que investiga desvio de recursos públicos no DF.
A contratação previa que o “Nosso Natal 2024” ocorreria na Praça do Cruzeiro, na Praça Rainha da Paz, na Praça do Buriti e na Esplanada dos Ministérios. Com base nesse primeiro formato, a associação Amigos do Futuro foi escolhida para adornar os espaços e fornecer os demais serviços previstos por R$ 8 milhões.
No entanto, segundo a denúncia do Ministério Público, o objeto da contratação foi reduzido, passando a prever que o evento ocorreria apenas na Esplanada dos Ministérios.
Apesar da redução na estrutura, o MP aponta que a Secretaria de Cultura incluiu um aditivo de R$ 5.865.430 no contrato, somando mais de R$ 14 milhões. Segundo as investigações, esse superfaturamento foi implementado com a inclusão de itens não previstos na contratação original e de serviços duplicados.
O Ministério Público afirma que parte do que deveria ser realizado e que estava previsto em contrato não foi feito. Uma vistoria no local, no fim do ano passado, constatou a ausência da quantidade adequada de banheiros químicos e de estrutura de atendimento médico.
Documentos apreendidas na 1ª fase da operação indicam que os investigados usavam o mesmo esquema para desviar recursos públicos em outros contratos do GDF. Os investigadores encontraram planilhas de divisão de “lucros” entre os investigados apesar do tipo de entidade proibir essa distribuição.
A operação contou do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) contou com o apoio do Departamento de Combate à Corrupção, da Polícia Civil do DF.
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