Edson Melo e Laércio Nascimento são o segundo e terceiro convocados a deporem aos vereadores. A comissão investiga os serviços de água e esgoto oferecidos pela empresa na capital. Câmara instala CPI para investigar serviços da Águas de Teresina na capital
Eric Souza/g1
O diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Arsete), o ex-vereador Edson Melo, é o segundo convocado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os serviços da Águas de Teresina na capital.
Além dele, o diretor técnico da Arsete, Laércio Nascimento, também vai depor na manhã desta quarta-feira (28), no plenário da Câmara Municipal de Teresina.
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Edson assumiu a agência municipal em janeiro de 2025, após ser indicado pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil) e sabatinado pelos vereadores da capital.
Antes disso, ocupou o cargo de vereador na própria Câmara entre 1992 e 2024 — primeiro pelo MDB e, por mais de 30 anos, pelo PSDB.
A Águas de Teresina informou, em nota divulgada à imprensa, que “cumpre todas as metas estabelecidas no contrato de subconcessão” e investiu mais de R$ 1,3 bilhão em infraestrutura de água e esgoto (leia na íntegra ao fim da reportagem).
Primeira oitiva
Ex-diretor da Arsete presta depoimento à CPI da Águas de Teresina
O primeiro convidado da CPI foi o ex-diretor-presidente da Arsete, Edvaldo Marques, que prestou depoimento aos parlamentares em 28 de maio.
Ele comandou a Arsete entre 2017 e 2020 — na época em que o contrato com a Águas de Teresina foi assinado — e, antes disso, foi vereador da capital entre 2009 e 2016.
Edvaldo detalhou os principais pontos do contrato com a subconcessionária e explicou por que nem ele, nem o ex-prefeito Firmino Filho o assinaram pessoalmente.
Os vereadores perguntaram se o antigo gestor da agência considerava que a falta de assinatura invalidaria o acordo, o que ele negou.
Para o ex-gestor, a redução da paridade da taxa de água e esgoto de 100% para 80%, anunciada pela Prefeitura e a Águas de Teresina em março, causará um desequilíbrio contratual.
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Prazo e membros da comissão
A comissão foi instalada oficialmente em 18 de março e tem um prazo de 90 dias, que pode ser prorrogado por igual período até completar, no máximo, seis meses de duração.
Uma terceira oitiva, com representantes da sociedade civil, estava marcada para esta terça, mas foi reagendada depois que o depoimento de Edson e Laércio, que deveria ocorrer originalmente em 5 de junho, foi adiado.
Alguns dos principais questionamentos dos vereadores dizem respeito à cobrança da taxa de ligação à rede de esgoto (R$ 954), ao não ressarcimento dos clientes que pagaram essa tarifa e aos estragos causados em vias públicas devido às obras de expansão da rede de saneamento.
Além do vereador Petrus Evelyn (Progressistas), que propôs e preside a CPI, o grupo é composto pelo relator Joaquim do Arroz (PT), os membros Eduardo Draga Alana (PSD), Samantha Cavalca (Progressistas) e Carpejanne Gomes (Podemos) e os suplentes Daniel Carvalho e Carlos Ribeiro (PDT).
Contrato com a subconcessionária
Sede administrativa da Águas de Teresina, na Zona Sudeste da capital
Divulgação/Águas de Teresina
A Águas de Teresina, empresa do grupo Aegea, venceu a licitação de subconcessão dos serviços da Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa) e assumiu o abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital em 7 de julho de 2017.
Na época, um levantamento do Instituto Trata Brasil divulgado em 2015 revelou que apenas 17% das casas de Teresina integravam a rede de esgoto. Segundo a subconcessionária, em 2025, o acesso à água foi universalizado e a cobertura de esgoto, expandida para 59% da população da capital.
Em 30 de outubro de 2024, o grupo Aegea venceu o leilão do contrato de concessão dos serviços da Agespisa, por 35 anos. O contrato foi vendido pelo valor de R$ 1 bilhão.
Assim, a holding se tornou a operadora de águas e esgotos de todas as 224 cidades do Piauí, incluindo as zonas rurais de Antônio Almeida, Landri Sales e Teresina, cujas zonas urbanas são atendidas por outros contratos de subconcessão.
Confira a nota da Águas de Teresina:
A Águas de Teresina reforça que cumpre todas as metas estabelecidas no contrato de subconcessão, tendo alcançado a universalização do fornecimento de água em Teresina e triplicado o número de famílias atendidas com coleta e tratamento de esgoto. A concessionária já investiu mais de R$ 1,3 bilhão em infraestrutura de água e esgoto.
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