Ministério Público diz que há ‘absurda disparidade de valores’ entre os preços pagos pela prefeitura à Prime Alimentos e os praticados no mercado; água de 500ml, por exemplo, teria custado R$ 4,11 aos cofres públicos, enquanto havia produto similar por R$ 0,77. Processo do contrato na Prefeitura de SP
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O Ministério Público de São Paulo instaurou, na segunda-feira (9), um inquérito civil para investigar suposto superfaturamento em um contrato firmado em 2023 entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a empresa Prime Alimentação e Eventos, que ficou responsável pela distribuição de alimentos a pessoas em situação de rua durante a Operação Baixas Temperaturas, programa da prefeitura.
O contrato, que previa o fornecimento de sopas, chá quente, chocolate quente e água, levantou suspeitas após reportagem publicada pelo portal UOL em 2024. A apuração apontou indícios de superfaturamento e favorecimento à empresa contratada.
Segundo o MP, há “absurda disparidade de valores” entre os preços pagos pela prefeitura e os praticados no mercado. Uma água de 500ml, por exemplo, teria custado R$ 4,11 aos cofres públicos, enquanto havia produto similar por R$ 0,77 no mercado.
O g1 procurou a prefeitura e a Prime Alimentos, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Entre outros itens citados no documento do MP estão:
Porção de sopa de 250ml por R$ 11,92 (valor superior ao de uma marmita do programa Cozinha Cidadã, vendida a R$ 10, mesmo sendo mais completa);
Chocolate quente em copo de 240ml a R$ 4,32 (equivalente a 1 litro do mesmo produto à época);
Chá de camomila em copo de 240ml a R$ 3,91.
O inquérito também apura a desclassificação de quatro empresas que teriam apresentado propostas mais vantajosas. O MP aponta, ainda, a possível relação da família Ribeiro da Silva, dona da Prime Alimentação, com o vereador Rodrigo Goulart (PSD), da base do prefeito Ricardo Nunes (MDB), “que nomeou um primo da família dos donos da Prime como chefe de gabinete de uma Subprefeitura”.
Outro ponto investigado é o possível uso do mesmo contrato para ações do programa Altas Temperaturas, que prevê a entrega de água, chá e frutas. Como o contrato original não previa esses itens, a nota fiscal teria registrado “chocolate quente” como forma de viabilizar o pagamento.
Agora, a Prefeitura de São Paulo tem 20 dias para enviar à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social uma série de documentos e esclarecimentos acerca do contrato.
Ação civil após R$ 1,2 milhão em garrafas d´água
No início deste ano, o Ministério Público acionou a Justiça com uma ação civil pública de improbidade administrativa pedindo a devolução aos cofres da capital paulista de mais de R$ 1,2 milhão oriundos da compra superfaturada de garrafas de água no carnaval da cidade de 2024.
A ação foi movida após uma investigação que teve início com a publicação de uma reportagem do g1 que mostrou que cada garrafa d’água custou cerca de R$ 5,52 por unidade, enquanto o valor desse produto variava de R$ 0,93 a R$ 2,25 no mercado, na época.
Moradores de rua sofrem ainda mais com o frio
