Valdir Valério do Nascimento e Jocir Bezerra de Freitas foram julgados pela morte de Elivaldo Santana dos Santos, que ocorreu em 2016 em Porto Acre. Eles entraram com recurso contra o júri e contra a dosimetria da pena, e as alegações foram negadas pela Câmara Criminal. Valdir Valério do Nascimento (es.) e Jocir Bezerra de Freitas (dir.) foram julgados pela morte de Elivaldo Santana dos Santos
Caio Fulgêncio e Quésia Melo/Arquivo/g1
A Justiça do Acre negou recurso e manteve a condenação de Valdir Valério do Nascimento e Jocir Bezerra de Freitas pela morte do candidato a vereador pelo PSDB, Elivaldo Santana dos Santos, que foi assassinado a tiros em agosto de 2016 na zona rural de Porto Acre, interior do estado. Juntos, os acusados pegaram 38 anos de prisão, após um júri popular em novembro de 2024, oito anos após o crime. O g1 não conseguiu contato com as defesas.
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Segundo a sentença, Jocir foi condenado a 22 anos por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima; e Valdir, a 16 anos pela mesma razão. Jocir já tinha outras duas condenações em transitado e julgado, e na condenação dele, foi considerada a reincidência.
A defesa de Jocir entrou com recurso contra o júri em si, alegando decisão contrária às provas dos autos, enquanto o advogado de Valdir pleiteava revisão na dosimetria da pena, além de outros argumentos. Entretanto, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) negou o recurso.
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“Tenho que a prova oral colhida se mostra suficiente para a manutenção da Sentença. Os depoimentos colhidos indicam que o apelante Valdir Valério do Nascimento ordenou a morte da vítima, motivado por antigas desavenças pessoais. Ressalte-se que à época dos fatos a ex-esposa do apelante Valdir era companheira da vítima. As testemunhas afirmaram que em ocasiões anteriores o apelante Valdir já havia ameaçado a vítima de morte”, destacou o desembargador Samoel Evangelista.
Elivaldo Santana dos Santos foi assassinado a tiros em 2016, no Acre
Reprodução/Rede Amazônica Acre
Crime
O candidato foi morto enquanto saía de casa, no Ramal do Açaí, na Vila do V, zona rural do município. Na época, a polícia informou que dois homens em uma moto abordaram o candidato e, após confirmarem o nome, dispararam contra ele.
Apesar do crime ter ocorrido no interior, o júri popular foi mudado para capital porque os jurados se sentiram intimidados. Ambos estavam em liberdade. O juiz determinou regime fechado e expedição do mandado de prisão para os dois para que comecem a cumprir a pena.
Elivaldo dos Santos chegou a ser socorrido por populares e levado para Rio Branco, mas não resistiu e morreu antes de chegar ao hospital. As investigações apontaram que a vítima foi assassinada em um acerto de contas.
Jocir Bezerra virou réu no caso em 2020. Na época, Valdir Valério foi impronunciado pela juíza Luana Campos, apontado como mandante do crime. A juíza acrescentou que algumas testemunhas não reconheceram os suspeitos como autores do crime.
Contudo, o Ministério Público Estadual recorreu e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) deferiu o pedido e determinou a pronúncia do acusado.
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