Homens trabalhavam em uma terceirizada que presta serviços de construção civil à prefeitura, e foram encontrados em condições degradantes em alojamento sem água potável, condições de higiene e energia elétrica por meio de “gato”. Fiscalização encontrou fogão improvisado e condições precárias de higiene em alojamento de trabalhadores de uma terceirizada que presta serviços de construção civil à prefeitura de Mogi Mirim (SP)
MPT/Divulgação
Dois trabalhadores de uma empresa terceirizada que presta serviços de construção civil à prefeitura de Mogi Mirim (SP) foram resgatados de condições análogas à escravidão nesta quarta-feira (11).
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), os trabalhadores foram encontrados em “condições degradantes” em um alojamento na periferia. Não havia água potável para consumo, condições de higiene e até a energia elétrica era improvisada, feito “por meio de um gato”.
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A ação de resgate contou também com participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Em nota, o MPT informou que o procurador Gustavo Rizzo Ricardo celebrou um termo de ajuste de conduta (TAC) com a empresa, que se comprometeu a cumprir uma série de obrigações trabalhistas relativas às condições de alojamento, de saúde, e de segurança do trabalho, sob pena de multa por descumprimento.
Ainda segundo o MPT, o TAC prevê o pagamento de indenizações individuais para cada trabalhador resgatado, que variam de R$ 2 mil a R$ 3 mil.
“A prefeitura de Mogi Mirim colaborou com a fiscalização, atendendo de pronto a nossa equipe, inclusive indicando o nome e contato do empregador. É lamentável que ainda haja casos de escravidão contemporânea em centros urbanos desenvolvidos do maior e mais rico estado da Federação”, disse o procurador.
Dois trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em Mogi Mirim (SP), nesta quarta (11); de acordo com o MPT, eles trabalhavam para terceirizada que presta serviços de construção civil à prefeitura
MPT/Divulgação
‘Condições degradantes’
Segundo o MPT, um dos trabalhadores dormia em um colchão no chão de um dos quartos, sem acesso a roupas de cama. Os dois não tinham armários para a guarda de pertences pessoais.
A fiscalização apontou condições de higiene e conforto precárias. Além da falta de água potável para consumo, o preparo de refeições era feito por meio de um fogão improvisado, construído com tijolos sobre a pia da cozinha, pois não havia gás disponível.
Foi identificado ainda que a energia elétrica da casa onde os trabalhadores eram mantidos havia sido cortada, “o que levou um deles a arriscar a vida fazendo um gato no poste”, para manter a eletricidade no alojamento.
O g1 entrou em contato com a prefeitura de Mogi Mirim para questionar que ações serão adotadas pela administração em relação a terceirizada. A reportagem será atualizada assim que o governo municipal se manifestar.
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