De acordo com a Codemge, documentação apresentada infringia princípios da impessoalidade, moralidade e probidade administrativa e configurava conflito de interesses. Balneário do Parque das Águas de Caxambu; portal de entrada para a Serra da Mantiqueira
Lucas Soares / G1
Após ter suspendindo por tempo indeterminado o edital de licitação do Parque das Águas de Caxambu (MG), no mês passado, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) comunicou que a única empresa que havia cumprido todos os requisitos da concorrência foi inabilitada.
📲 Participe do canal do g1 Sul de Minas no WhatsApp
De acordo com comunicado da Companhia, “o atestado de qualificação técnica profissional apresentado pela licitante considerava profissional que, naquela época, ainda estava efetivamente ligada aos quadros da Codemge”. Disse ainda que a profissional já não trabalha mais na companhia.
A Companhia disse que não houve fraude no processo licitatório, mas a empresa foi desclassificada porque o atestado como foi apresentado “configuraria infringência dos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e probidade administrativa” e conflito de interesses envolvendo os agentes públicos.
A empresa Massahud Construtora Ltda., que tem sede em Alfenas, pode recorrer da decisão, neste caso a Codemge deve avaliar os documentos apresentados. Caso não existam recursos ou eles não sejam acatados, a Codemge procederá à declaração de nulidade do certame, tendo em vista a inexistência de outras propostas.
O g1 tentou entrar em contato com a construtora Massahud, mas a empresa não atendeu as ligações, nem respondeu as mensagens até a publicação desta reportagem.
Licitação
Codemge suspende edital de licitação do Parque das Águas de Caxambu
A licitação para a operação do Parque das Águas de Caxambu foi aberta em julho de 2024, mas apenas uma empresa preencheu todos os requisitos do edital. A abertura dos envelopes ocorreu em 16 de abril.
De acordo com o edital, seria feito um investimento de R$ 21 milhões por parte do governo do Estado para que a iniciativa privada pudesse fazer algumas melhorias no local ao longo de três anos. No primeiro ano seria feita a reforma do ringue de patinação do coreto e de duas fontes de água mineral.
O Parque das Águas de Caxambu é conhecido por suas águas minerais terapêuticas. Em uma área de 210 mil m², o parque abriga 10 fontanários de águas minerais, cada uma com propriedades distintas um gêiser, um coreto, esculturas, diversos elementos paisagísticos e mobiliários.
Parque das Águas de Caxambu tem dez fontes
Bruno Souza
Veja mais notícias da região no g1 Sul de Minas
