
Aluguel de 30 barracas de 3×3 metros está aberto para pessoas físicas e jurídicas. Serão disponibilizadas 30 barracadas para vendedores de comidas e bebidas
Weldon Luciano/g1
A Secretaria Municipal de Cultura (Semc) está fazendo chamada pública para credenciamento e aluguel de barracas destinadas à venda de alimentos e bebidas durante a festa de aniversário da de Santarém, oeste do Pará. O evento acontece nos dias 21 e 22 de junho, na orla da cidade.
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O edital de Chamada Pública nº 004/2025-SEMC, prevê o aluguel de 30 barracas de 3×3 metros e está aberto para pessoas físicas e jurídicas, especialmente Microempreendedores Individuais (MEI’s).
As inscrições começam neste sábado (14) e seguem até segunda-feira (16), exclusivamente por e-mail, com envio dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e, para pessoas jurídicas, o CNPJ. O pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) será obrigatório, com valores definidos em Unidades Fiscais Municipais (UFM).
A divulgação dos selecionados será feita no dia 17 de junho, seguida pela assinatura do Termo de Permissão em 18 de junho.
A entrega das credenciais e barracas será realizada em 21 de junho. O edital completo, com todas as informações, anexos e formulários necessários, está disponível na Semc e também neste link.
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