Segundo o Ministério da Fazenda, a medida deve dar um alívio de R$ 11 bilhões ao Rio Grande do Sul. Todo valor deverá ser utilizado para a reconstrução do estado. O governo federal propôs suspender a dívida do Rio Grande do Sul por três anos e zerar os juros nesse período. Para valer, a medida tem que ser aprovada pelo Congresso Nacional.
A medida foi anunciada em uma reunião por videoconferência com o governador Eduardo Leite, do PSDB. Também participaram os presidentes da Câmara e do Senado e o vice-presidente do STF – Supremo Tribunal Federal. A dívida do Rio Grande do Sul com a União é de R$ 96 bilhões.
A proposta do governo federal é suspender o pagamento por três anos. Uma espécie de congelamento da dívida sem a cobrança de juros. Depois desse período, o valor total tem que voltar a ser pago, corrigido pela inflação.
Governo propõe suspensão de pagamento da dívida do RS por 3 anos
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Segundo o Ministério da Fazenda, a medida deve dar um alívio de R$ 11 bilhões ao Rio Grande do Sul. Todo valor deverá ser utilizado para a reconstrução do estado. A medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. O governador disse que o estado vai precisar de mais ajuda ainda.
“A nossa demanda inclui um pedido de quitação destes valores, que até aqui não se viabilizou. Mas entendemos que é um passo. O ministro Haddad disse ainda que é um passo sem prejuízo de tantos outros que a gente sabe que serão necessário. Até porque, a cada dia que passa, vão se observando novas dimensões de atingimento dessa crise aqui”, diz Eduardo Leite.
Na sequência, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo federal está tomando todas as medidas necessárias.
“Então, além da medida provisória da semana passada, de R$ 12 bilhões, mais a suspensão do pagamento da dívida de R$ 11 bilhões, além disso, ao final dos 36 meses, os juros sob o estoque de todo o período, governador, está sendo perdoado”, afirmou Haddad.
O presidente reconheceu que o país não estava preparado para enfrentar essa situação.
“É uma catástrofe que a gente não estava preparado para uma coisa dessa magnitude”, afirmou Lula.
Na noite desta segunda-feira (13), o presidente Lula fez uma reunião ministerial para tratar de mais medidas de socorro ao Rio Grande do Sul.
O governo prepara a inclusão de pelo menos 20 mil pessoas do estado no Bolsa Família, que já deverão receber o benefício ainda em maio. E anunciou nesta segunda quem tem financiamento dentro do programa Minha Casa, Minha Vida vai poder solicitar a suspensão do pagamento por até seis meses.
Os aeroportos de Passo Fundo, Caxias do Sul, Santo Ângelo e Uruguaiana receberam voos nesta segunda-feira (13). O plano emergencial tem ajuda também de aeroportos de Santa Catarina e Paraná.
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