Nesta sexta-feira (17), Dia Internacional contra a Transfobia, conheça a história de Josiane Garcia, de 20 anos, que está em situação de vulnerabilidade social em Araraquara (SP). Josi Garcia é uma mulher trans de 20 anos. Ela pretende voltar a estudar e ser médica veterinária.
Amanda Rocha/g1
Mulher trans, rejeitada pela família e desempregada, Josiane Garcia chegou em fevereiro à Casa de Acolhimento LGBTQIA+ “Ricardo Côrrea Silva”, em Araraquara (SP), a primeira do interior.
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O único apoio era o de sua mãe, que faleceu há 4 anos. Aos 20 anos, Josi está dentro do perfil de quem é acolhido pela casa: jovens LGBTs (a maioria trans) expulsos de casa e que estão em vulnerabilidade social.
“Nunca cheguei a morar na rua, mas imagino o quanto é difícil, é muito importante ter um lugar como esse, senão eu estaria na rua. Aqui é um processo para gente crescer, evoluir, eles sempre me ajudam no que preciso”, disse.
Nesta sexta-feira (17), quando é celebrado o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, o g1 mostra a realidade das pessoas acolhidas na casa. (veja abaixo vídeo do local).
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Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a homossexualidade como doença. A data representa um marco na luta pelos direitos do movimento LGBTQIA+.
Descoberta e vulnerabilidade
Aos 16 anos, Josiane se descobriu como mulher trans e o processo foi bastante turbulento, pois a família não aceitou. A mãe dela morreu no início da transição, o que tornou sua situação insustentável em casa.
“Já enfrentei muita coisa até hoje. Minha mãe era meu alicerce. Minha família é bem preconceituosa e me culpava pela morte dela, pelo fato de eu ser trans. Fiquei sem apoio depois que ela foi embora, porque só tinha ela”, contou.
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Josi se identifica como uma mulher transexual desde os 16 anos.
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Super protetora, a mãe tinha muito medo de Josi sofrer violência e preconceito na rua.
“Nunca fui agredida, mas eu acho que existe a transfobia que é falada, quando erram seu pronome de propósito. E tem a transfobia velada, uma das piores, que é a que sentimos na rua, com olhares e pessoas cochichando. É muito ruim”, desabafou.
Em breve, Josi deve fazer a retificação do nome social, colocando o seu nome e pronome de registro no documento de identificação.
Futuro é estudo
Agora na segurança da casa de acolhimento, a jovem pretende voltar a estudar e quer ser veterinária. Ela sempre gostou de animais e o mascote da casa “Floquinho”, um cãozinho vira-lata, é o seu xodó.
“Eu quero ser médica veterinária. Eu tinha voltado a estudar, mas desde que minha mãe faleceu, eu parei. Agora vou tentar de novo e pretendo me formar até o final do ano”, disse.
Amizade: Rose e Josi se conheceram na Casa de Acolhimento e estão sempre juntas.
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Ela sabe da importância de voltar a estudar e se preparar para o mercado de trabalho. A Assessoria Especial de Políticas LGBTQIA+ do município apontou em mapeamento que 80% da população LGBT está desempregada. No caso de travestis e transexuais, a situação é mais extrema, com 96% dependendo da prostituição para sobreviver.
Na última terça-feira (14), a Câmara Municipal de Araraquara votou contra projeto “Transformação em Cores”, que pretendia fornecer uma bolsa auxílio é de R$ 800 para incentivar a qualificação profissional e educacional das pessoas LGBTQIA+ em vulnerabilidade social. A previsão era atender 20 pessoas.
“Se a gente volta a estudar, abrem muitas portas. A gente sempre pensa em ter uma casinha, e nosso cantinho. A renda ajudaria muito”, disse Josi.
Como procurar a ajuda da casa?
Casa de Acolhimento LGBTQIA+ “Ricardo Côrrea Silva”, em Araraquara
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Para ser abrigado na Casa de Acolhimento, a pessoa deve ser maior de 18 anos e passar por triagem no Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ “Nivaldo Aparecido Felipe de Miciano” (Xuxa).
O endereço fica na Avenida Espanha, 536, no Centro. O telefone é (16) 3339-5002.
Crime
Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu permitir o reconhecimento de atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial. Em 2019, a Corte já havia enquadrado esse tipo de discriminação ao crime de racismo.
A ação foi analisada pelo Supremo por meio do plenário virtual. No pedido, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) argumenta que a equiparação é necessária para assegurar proteção à pessoa LGBTQIA+, além do coletivo.
Isso porque, na literatura jurídica, há diferenciação entre racismo e injúria racial:
crime de racismo: pune ofensas discriminatórias contra um grupo ou coletividade
crime de injúria racial: penaliza quem ofende a dignidade de outra pessoa utilizando elementos referentes à raça, cor, etnia ou procedência nacional
Sem entendimento sobre o alcance das ofensas, a ABGLT afirma que instâncias inferiores do Judiciário têm interpretado que “a ofensa racial homotransfóbica proferida contra grupos LGBTQIA+ configura racismo, mas que a ofensa dirigida ao indivíduo pertencente àquele grupo vulnerável não configura o crime de injúria racial”.
Ao equiparar ofensas individuais ao crime de injúria racial, atos de discriminação contra pessoas LGBQIA+ poderão ser punidos de forma mais severa, em relação às outras penas previstas em crimes contra a honra.
Os crimes de racismo e injúria racial já foram igualados por entendimento do próprio STF e por lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro de 2023.
Segundo a lei sancionada neste ano, a injúria racial é inafiançável e imprescritível. A pena é de prisão de dois a cinco anos, que pode ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
Como denunciar LGBTfobia
Todos os distritos policiais do estado estão aptos a acolher as vítimas, registrar e investigar os crimes. As ocorrências também podem ser comunicadas pela internet, por meio da Delegacia da Diversidade online.
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