Atingidos pela barragem de Mariana pedem quase R$ 18 bi a mineradoras em nova ação na justiça holandesa


Ação representa mais de 70 mil pessoas, sete cidades, cerca de mil empresas e 20 instituições religiosas. Vítimas de tragédia em Mariana ainda vivem incertezas
Rede Globo
Atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, em 2015, entraram com uma ação contra as mineradoras Vale e Samarco na justiça holandesa. Entre eles, estão pessoas físicas e jurídicas, que pedem mais de R$ 18 bilhões em indenizações.
No total, os escritórios de advocacia responsáveis pela ação representam mais de 77 mil pessoas atingidas, sete municípios brasileiros dos estados de MG, ES e BA, cerca de mil empresas e associações e 20 instituições religiosas. O processo pede 3 bilhões de euro em indenizações.
A ação foi movida contra a Vale e a subsidiária holandesa da Samarco (Samarco Iron Ore Europe BV). As mineradoras ainda não foram notificadas dessa nova ação (saiba mais abaixo).
A Justiça ainda determinou o congelamento de ativos da subsidiária holandesa da Vale (Vale Holdings BV), como forma de garantia de pagamentos de possíveis indenizações que poderão ser pagas.
Os advogados dos atingidos argumentam que as mineradoras operam e lucram por meio de suas subsidiárias holandesas, que também “desempenharam um papel fundamental na extração global de lucros da mina da Samarco”.
Dizem, ainda, que as ofertas de indenização no Brasil são de baixo valor e que tentam atrasar a justiça.
O que dizem as mineradoras
Em nota, a Samarco informou que não foi notificada da ação e que “reafirma seu compromisso e segue empenhada na reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão”.
Complementou informando que até o último dia 29 de fevereiro, foram destinados R$ 36,51 bilhões às ações de reparação, sendo que R$ 16,82 desses foram para indenizações e auxílios financeiros a 441,7 mil pessoas.
Já a Vale informou que, enquanto acionista da Samarco, tem um “compromisso em apoiar a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão” e reafirmou os valores investidos em ações de reparação.
Processo na Inglaterra
Atingidos pelo rompimento da barragem também moveram um processo na justiça inglesa, contra a Vale e a BHP. O início do julgamento está agendado para 7 de outubro de 2024.
A ação na Inglaterra é movida por cerca de 700 mil atingidos pelo rompimento da barragem, incluindo moradores, municípios, empresas e instituições religiosas, que pedem indenização de aproximadamente R$ 230 bilhões.
De acordo com o escritório responsável pelas ações, os reclamantes que estão movendo a nova ação na Holanda não fazem parte da ação inglesa.
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