Moisés Carrasco da Silva, de 17 anos, foi aprovado no Provão Paulista para cursar engenharia civil no campus da USP em São Carlos (SP). Decisão foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (20). Moisés Carrasco da Silva teve a matrícula cancelada após passar por comissão de heteroidentificação da USP
Arquivo Pessoal
A Justiça determinou que a Universidade de São Paulo (USP) matricule um estudante de 17 anos, morador de São José do Rio Preto (SP), que foi desclassificado de uma vaga para cursar engenharia civil por não ser considerado pardo pela banca de heteroidentificação.
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Moisés Carrasco da Silva foi aprovado no curso por meio da nota Provão Paulista e conseguiu a vaga no campus de São Carlos (SP) pela política de cotas, já que se autodeclara pardo.
Dermatologista classificou Moisés no nível 4 da escala, equivalente à pele morena de acordo com escala de Fitzpatrick
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Antes da avaliação online com a banca, que tem o objetivo de evitar que pessoas que não se enquadrem nos requisitos de raça concorram a vagas pela modalidade de cota racial, a família levou o jovem para passar por uma consulta com uma dermatologista.
A profissional, então, utilizou a escala de Fitzpatrick para fazer um laudo classificando Moisés no nível 4 da escala, equivalente à pele morena (veja acima).
Além disso, a informação de raça/cor consta como parda em outros documentos de Moisés, como o cadastro de usuário da saúde, da Secretaria da Saúde de São José do Rio Preto.
Raça/cor de Moisés consta como parda em documento da Secretaria de Saúde de Rio Preto (SP)
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Contudo, depois da avaliação, recebeu um e-mail, enviado pela USP, no qual consta que a pré-matrícula havia sido cancelada sob a justificativa de que ele não seria pardo. Na ocasião, a universidade disse que a autodeclaração apresentada por ele não foi confirmada pela banca.
Na sexta-feira (15), o juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, Marcelo Sérgio, determinou, por meio de uma tutela provisória de urgência, de natureza cautelar, a reintegração do aluno por considerar que a avaliação dermatológica, apresentada por ele, é um indicativo de que ele pode ser classificado como pardo.
A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (20). A USP ainda pode recorrer às instâncias superiores.
Moisés junto com a mãe e o irmão. Família é de São José do Rio Preto (SP)
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“Embora essa escala não seja, em si, suficiente para comprovar a cor da pessoa, em razão de sua subjetividade, o risco iminente de dano irreparável recomenda a concessão da tutela. De fato, a comunicação feita pela comissão aparentemente carece de adequada fundamentação”, escreveu o juiz.
Os alunos aprovados pelo Provão Paulista não tiveram direito a passar pela banca presencial, diferentemente de quem foi aprovado direto pelo vestibular ou pelo Enem. Ao g1, Moisés celebrou a conquista e disse que o resultado era esperado.
“Eu fico feliz com a resposta. Eu esperava pelo menos que a USP aceitasse a matrícula, porque não teve embasamento para a recusa”, comentou.
O g1 questionou a USP sobre a decisão. Em nota, a universidade informou que quaisquer ordens judiciais serão cumpridas e serão apresentadas em juízo todas as informações que explicam e fundamentam o procedimento de heteroidentificação.
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