Somente no primeiro bimestre de 2024, já foram registrados 341 pedidos de medidas protetivas no município. Tornozeleiras eletrônicas são uma esperança para diminuição no número de casos. Delegacia da Mulher de Sorocaba
Prefeitura de Sorocaba/Divulgação
O número de medidas protetivas solicitadas na região de Sorocaba, no interior de São Paulo, aumentou 41,5% nos primeiros dois meses de 2024, de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (20) a pedido da TV TEM.
Somente em janeiro e fevereiro deste ano, a comarca de Sorocaba movimentou, total ou parcialmente, 341 medidas protetivas. No mesmo período do ano passado, foram 241.
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Total de medidas protetivas concedidas pelo Foro de Sorocaba
O estado de São Paulo tem vivido uma crescente onda de casos de violência contra a mulher. Para conter os agressores, o estado de SP publicou medida para monitorar acusados com tornozeleira eletrônica.
O projeto, que já vale na capital, será expandido para mais cidades do interior de São Paulo e deve ter início até abril.
O que é a medida protetiva?
A medida protetiva é um mecanismo criado pela lei para combater a violência doméstica e familiar. Ela busca proteger indivíduos em situação de risco, independentemente de etnia, orientação sexual, classe social, renda ou cultura.
Para solicitá-la, o indivíduo deve procurar a DDM mais próxima e relatar a violência sofrida. Além disso, ela pode ser feita on-line, por meio do aplicativo SOS Mulher, do governo de SP.
Total de medidas protetivas concedidas em Sorocaba entre janeiro de 2023 a fevereiro de 2024
Desde 2021, a violência psicológica é considerada crime pela Lei Maria da Penha e ameaças também podem resultar em medidas protetivas.
Assim que o agressor é intimado, ele deve deixar a residência imediatamente ou pode ser preso. A Guarda Civil faz visitas periódicas para acompanhar se a medida segue sendo respeitada.
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